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Sesp dobra quantidade de servidores para avaliação psicossocial de recuperandos

Força-tarefa ocorre em todas as unidades prisionais de Cuiabá e Várzea Grande para atender Vara de Execuções Penais
Débora Siqueira | Sesp-MT

Para deixar a unidade, não basta apenas ter atingido tempo para progressão de pena, mas também atender quesito psicossocial - Foto por: Christiano Antonucci/Secom-MT
Para deixar a unidade, não basta apenas ter atingido tempo para progressão de pena, mas também atender quesito psicossocial
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A diretoria de Saúde do Sistema Penitenciário dobrou a quantidade de profissionais na Penitenciária Central do Estado (PCE), a partir de quarta-feira (27.11), para atender ao pedido da Vara de Execuções Penais para elaboração dos laudos psicossociais de cerca de 200 recuperandos em condições de progredir de regime. Com isso, mais uma equipe, composta por um assistente social e psicólogo, vai avaliar se os presos encaminhados pela Justiça têm condições de deixar a unidade.

A diretora de Saúde do Sistema Penitenciário, Lenil Costa Figueiredo, diz que recebeu os nomes para serem elaborados os laudos e destes, 70 já tinham passado pelos exames. “Reforçamos o atendimento aqui, por ser a maior unidade, e temos a previsão de entregar os documentos todos para a Vara de Execuções Penais até dia 15 de dezembro”.

O laudo psicossocial é um dos fatores decisivos para que o preso consiga ir para o regime semiaberto ou cumprir prisão domiciliar. Não basta ter apenas tempo cumprido da pena em regime fechado, mas também ter perfil e não representar risco para a sociedade.

“O mutirão é incessante, são todos os dias. O sistema, o computador trabalha pelo ser humano e já projeta quem tem direito. Se houve interrupção no cumprimento da pena, é feito novo cálculo, e pode ser lançado. Contudo, não basta apenas só ter tempo, mas há o requisito subjetivo feito pelo exame psicossocial. A pessoa fala que estourou o tempo, faz o exame e não passa, então não tem direito. Se for para fragilizar a segurança da cidade, a pessoa não vai para rua de jeito de nenhum”, destacou o juiz da Vara de Execuções Penais, Geraldo Fidélis.

Nesta semana, o magistrado iniciou a correição anual na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, Penitenciária Central do Estado (PCE), Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) e Cadeia Pública de Várzea Grande (Capão Grande).

Nas visitas, ele tem ouvido os reeducandos e perguntado quem está prestes a progredir de regime. A intenção do magistrado é conceder a progressão antes do período natalino, reduzindo a pressão nas unidades prisionais, especialmente na PCE, que trabalha com mais que o dobro da capacidade de receber presos.

“Minha preocupação não é porta de entrada. Se a pessoa cometeu crime, ela precisa ser presa. A preocupação é com a porta de saída, quem está saindo da unidade, que tenha direito a progressão, mas que tenha também perfil, para não prejudicar a segurança da nossa cidade”, destacou o magistrado.

Estudo da Vara de Execuções Penais aponta que em seis meses, cerca de 560 presos de Cuiabá e Várzea Grande terão direito a progressão de regime. Caberá a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) agilizar os laudos psicossociais e avaliar as condições dos recuperandos.