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Detran reduz valor de taxas em até 76% e extingue 42 cobranças

Por Rádio Paiaguás

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou na quarta-feira, dia 18 de dezembro, o Projeto de Lei que trata da readequação, reajuste, criação e exclusão das taxas de serviços do Detran - Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso./ O estudo foi elaborado por técnicos da autarquia e representantes do Governo do Estado.//

Pelo projeto, que deverá ser sancionado pelo governador Mauro Mendes nos próximos dias, 89 taxas serão reajustadas, algumas com valores reduzidos, 19 serão criadas, 15 readequadas e 42 serão extintas.//

Segundo o presidente do Detran, Gustavo Vasconcelos, as taxas que mais afetam o cidadão, hoje, mantiveram o mesmo valor ou reduziram o valor.//

Sonora - Gustavo Vasconcelos

O presidente reforçou ainda que todas as taxas referentes à Habilitação não sofrerão aumento, bem como as taxas para emissão do documento em caso de transferência do veículo e para emplacamento, que também serão mantidas./ As demais taxas que impactam diretamente o cidadão sofrerão apenas correção inflacionária de 5,36%, referente aos últimos 12 meses.//

Vasconcelos ainda enfatizou que as taxas do Detran estão há cinco anos sem atualização.//

Sonora - Gustavo Vasconcelos

A nova lei traz ainda a extinção de 42 taxas, em razão da modernização e informatização dos processos que permitiram a incorporação dos serviços prestados pelo Detran-MT ao cidadão, tais como a taxa de desalienação do veículo quitado, que não existirá mais.//

A novidade apresentada no projeto é quanto à diária de pátio e serviço de remoção de veículos./ Com a nova lei, não será cobrada a taxa de permanência do veículo no pátio até o quinto dia./ Após esse período será cobrado R$ 38 para moto e R$ 49 para carro, valores que ainda estão abaixo do cobrado nos demais pátios de Mato Grosso e da média de outros Estados brasileiros.//

Das 19 taxas que serão criadas, apenas duas serão voltadas para o cidadão (taxa de liberação de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação e a taxa para troca de placa de duas para três letras)./ As outras 17 taxas criadas serão para as empresas credenciadas que já exploram atividade comercial junto ao Detran-MT.//