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Tecnologia garante acesso a distância de presidiários a advogados em MT

Por Por Jota Passarinho / Débora Siqueira

Os presidiários das 52 unidades penais espalhadas por todo o estado, vão ter acesso a advogados e defensores públicos por meio de ligação telefônica e videoconferência./ A Portaria que garante a realização de audiência a distância foi assinada na terça-feira, 05 de maio, entre a Sesp -  Secretaria Estadual de Segurança Pública, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil em MT.//

A iniciativa se deu em virtude da suspensão de visitas presenciais em razão da pandemia de coronavírus./ De acordo com o documento, advogados e defensores públicos que representam pessoas encarceradas, devem entrar em contato com a cadeia pública ou penitenciária no período entre as 08:00 e 16:00 horas para agendar o atendimento.//

O secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Flores, explica que, cada advogado tem direito a  20 atendimentos por dia com duração de até 30 minutos cada.//

Sonora: Emanoel Flores

Para o presidente da OAB/MT, Leonardo Campos, a retomada do atendimento advocatício aos detentos, ainda que virtual, é de fundamental importância, haja vista que garante os direitos e a dignidade da pessoa humana.//

Sonora: Leonardo Campos

Já o defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz, disse que a instituição entende os riscos de contágio por conta do coronavírus, por isso, a iniciativa de realizar audiência a distância, vai contribuir, tanto para retomar o atendimento aos presos, quanto para evitar a contaminação de ambos os lados.//

Sonora: Clodoaldo Queiroz

Conforme a Portaria, cabe ao diretor de cada da unidade penal tomar as providências necessárias para garantir o sigilo profissional nas conversas entre o preso e seu representante jurídico./ O atendimento pode ser realizado das 08:00 horas as 16:00 horas, de segunda a sexta-feira./ Para saber mais acesse: www.sesp.mt.gov.br .//