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Alteração na tabela de taxas do Detran passa a vigorar em janeiro de 2021

Por Igor Gabriel / Lidiana Cuiabano

O Governo do Estado, publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 13 de outubro, alteração da lei sobre a criação, readequação, reajuste e a exclusão de taxas de serviços cobradas pelo do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT)./ A nova tabela de taxas do Detran entrará em vigor em 1° de janeiro de 2021.//

A nova redação traz ainda a prorrogação para 2021 do pagamento da taxa anual de 2020 das entidades e dos profissionais credenciados junto ao órgão./ Atualmente são cerca de 3 mil e 500 credenciados a Autarquia./ Entre os serviços que tiveram redução no valor da taxa, está o Licenciamento Anual de veículos, que representa cerca de 50% da demanda do Detran, diminuiu 5,88% do seu total.//

A nova tabela extinguiu 42 taxas em razão da modernização e informatização dos processos que permitiram a incorporação dos serviços prestados pelo Detran-MT ao cidadão./ Dentre esses serviços que foram extintos, está a taxa de desalienação do veículo quitado.//

Das 19 taxas que foram criadas, apenas a de liberação de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Troca de Placa de duas para três letras, são voltadas para o cidadão./ As outras 17 taxas criadas são para as empresas credenciadas junto ao Detran-MT.//