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Situação de emergência em decorrência dos incêndios florestais em MT é homologada pela União

Por Elisete Mengatti/Evelyn Ribeiro

O decreto de situação de emergência no Estado, em decorrência dos incêndios florestais foi homologado pela União nesta quarta-feira, dia 16./  A medida permite que Mato Grosso adote medida de reforço na prevenção e combate aos focos, assim como a manutenção de serviços públicos nas áreas atingidas pelo fogo.// 

A normativa foi reconhecida pelo ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho e publicada no Diário Oficial da União./ A situação de emergência foi decretada pelo governador Mauro Mendes no dia 14 de setembro, devido ao aumento das áreas atingidas pelos incêndios no Pantanal mato-grossense e outras regiões do Estado. A ausência das chuvas também tem contribuído.

Pelo decreto está autorizada, entre outras medidas, a aquisição de bens e materiais mediante dispensa de licitação, conforme preceitua a Lei Federal ./ O decreto tem duração de 60 dias podendo ser prorrogado por igual período.//

 

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