Conheça a Comissão de Ética
 

CONHEÇA A COMISSÃO DE ÉTICA

A Comissão de Ética da SESP é responsável pela aplicação do Código de Ética do Servidor Público do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar no 112/02), no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública-SESP.
A Comissão atua como instância educativa e orientativa dos servidores e da comunidade em geral e, consultiva dos dirigentes, respondendo a questionamentos sobre o Regramento Ético.
Nas situações de eventual descumprimento ao Regramento, a Comissão de Ética realiza os procedimentos de investigação de conduta ética, aplicando, se for o caso, recomendações, conciliações, propondo Acordo de Conduta Pessoal e Profissional – ACPP tomando medidas de reeducação e aplicação das sanções contidas na Lei Complementar no 112/02 quando apurado por meio de Processo Ético.
Atuando desse modo, a Comissão de Ética contribui para a redução do cometimento das infrações disciplinares e evita de forma considerável a instauração de Processos Administrativos Disciplinares-PAD.


MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA:

  • Presidente : Simone Cordeiro Costa Guedes
  • Membro titular: Patrícia Aparecida Camarão Cunha
  • Membro titular: Renata Mello Alves Ferreira
  • Membro suplente: Marileide Silva Amaral
  • Membro suplente: Patricia de Cássia Valerio Fachone
  • Membro suplente: Elisangela Maria do Nascimento
  • Secretária Executiva: Naiara Muniz de Melo

 


ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE ÉTICA

  • Orientar e conscientizar sobre a ética funcional/social/individual do servidor público, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público estadual;
  • Zelar pelo cumprimento e disseminação do Código de Ética, visando preservar imagem do serviço Público e o crescimento pessoal do cidadão/agente público;
  • Assegurar que o tratamento dispensado ao cidadão/usuário seja realizado com urbanidade, profissionalismo, atenção e igualdade, sem qualquer distinção de sexo, orientação sexual, nacionalidade, cor, idade, religião, tendência política, posição social;
  • Apurar mediante denúncia, de ofício, no âmbito de sua competência, condutas contrárias aos princípios e normas éticas.


Funções técnicas da Comissão de Ética

  • Educativa ;
  • Consultiva;
  • Preventiva;
  • Conciliadora;
  • Repressiva.