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Instruções Normativas SESP

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2016/GAB/SESP, DE 11 DE MAIO DE 2016 - Estabelece o padrão de gestão administrativa no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso e suas Unidades Desconcentradas, definindo procedimentos, competências e prazos a serem observados no processo de formulação de aquisição/contratação de bens e serviços. Diário Oficial nº 26780, de 18/05/2016.

INSTRUÇÃO NORMATIVA/SESP Nº 09, DE 12 DE AGOSTO DE 2016 - Estabelece regras de funcionalidades do centro Integrado de Operações Aéreas - CIOAPAER, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2016-CPCT/POLITEC, DE 01 DE OUTUBRO DE 2016 - Dispõe sobre escala de plantão dos servidores da Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SESP Nº 02/2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016 - Estabelece a regulamentação dos procedimentos administrativos referentes às férias, licenças prêmio e procedimentos para autorização, comprovação e pagamento de Adicional Noturno aos servidores da POLITEC pela realização de serviço em horário noturno e servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2016 CPCT/POLITEC, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016 - Dispõe sobre a regulamentação das isenções da Taxa de Segurança Pública, adequando aos termos da lei nº 10.827, de 18 de junho de 2015, quanto a emissão da cédula de identidade.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SESP Nº 10, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 - Altera dispositivos de Instrução Notmativa nº 09 de 12 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 26840, de 15 de agosto de 2016, que estabelece as regras de funcionalidades do Centro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAer, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e, dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SESP N.º 02, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - Dispõe sobre os requisitos para instrução processual e tramitação dos processos de pagamentos de indenização com transporte de mudança dos servidores militares transferidos por interesse do serviço no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Diário Oficial nº 27175, de 08 de janeiro de 2018.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2018/SESP/MT, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - Estabelece o padrão de gestão administrativa no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso e suas Unidades Desconcentradas, definindo procedimentos, competências e prazos a serem observados no processo de formulação de aquisição/contratação de bens e serviços.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2018/GAB/SESP/MT, DE 12 DE MARÇO DE 2018 - Dispõe sobre os procedimentos para baixa no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças - FIPLAN e Sistema Estadual de Administração de Pessoal - SEAP dos Créditos a Receber gerados sob rubrica Adiantamento Líquido Negativo, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso e Unidades Desconcentradas. Diário Oficial nº 27225, de 21 de março de 2018.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/2018/SESP/MT, DE 16 DE ABRIL DE 2018 - Dispõe sobre a fiscalização e gestão da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso. Diário Oficial nº 27241, de 16 de abril de 2018.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2018/CPCT-POLITEC/SESP/MT, DE 12 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre a escala de plantão dos servidores da Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso - POLITEC/MT. Diário Oficial nº 27282, de 15 de junho de 2018.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07/2018/SESP/MT, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre procedimentos e tramitação dos processos de empenho e pagamento de Hora-Aula aos servidores civis e militares que exercem o magistério interno, bem como aos docentes do magistério externo no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso.

 

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