Portarias

PORTARIA Nº 124/SESP/2016, DE 31 DE AGOSTO DE 2016 - Resolve Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública, referente aos anos de: 2016 nos termos do art. 9, do decreto 3006 de 05 de maio de 2004.

PORTARIA Nº 126/2016/GAB/SESP, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016 - Institui o regulamento para o uso das academias de ginástica e musculação da Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências.

PORTARIA/SESP/00058/2016, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 - Resolve: Designar - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função.

PORTARIA/POLITEC/00055/2016, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 - Resolve: Designar - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função.

PORTARIA/POLITEC/00056/2016, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 - Resolve: Dispensar - Designação de Função/Função de Confiança. 15

PORTARIA Nº 317/2016/DGPJC/EXT, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016 - Resolve: Publicar a escala prévia de plantão das Unidades da Polícia Judiciária Civil, referente aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2016.

PORTARIA Nº 623/QCG/DGP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Demissão de Policial Militar das fileiras da PMMT e determina outras providências.

PORTARIA 624/QCG/DGP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Demissão de Policial Militar das fileiras da PMMT e determina outras providências.

PORTARIA Nº 625/QCG/DGP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Demissão de Policial Militar das fileiras da PMMT e determina outras providências.

PORTARIA Nº 626/QCG/DGP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Demissão de Policial Militar das fileiras da PMMT e determina outras providências.

PORTARIA Nº 629/QCG/DGP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Demissão de Policial Militar das fileiras da PMMT e determina outras providências.

PORTARIA Nº 630/QCG/DGP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Demissão de Policial Militar das fileiras da PMMT e determina outras providências.

PORTARIA Nº 007/2016/POLITEC, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Frequência, Assiduidade e Pontualidade denominado "Web Ponto" aos servidores da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC/MT, lotados em Cuiabá, institui a compensação de jornada e Banco de Horas e dá outras providências.

PORTARIA CONJUNTA SEGES/SESP Nº 029/2016, DE 25 DE AGOSTO DE 2016 - Resolvem: Substituir servidor que ocupa a função de Presidente Especial de Concurso.

PORTARIA Nº 128/2016/GAB/SESP, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 - Cria no âmbito da Secretaria Estadual de Segurança Pública a Comissão de recebimento do kit do programa "Crack é possível vencer", instalado no Bairro Alvorada nesta Capital.

PORTARIA/SESP/00059/2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 - Resolve: Designar - Designação em substituição cargo de comissão/função.

PORTARIA/POLITEC/00057/2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 - Resolve: Designar - Designação de Função/Função de Confiança.

PORTARIA Nº 638/QCG/DGP, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016 - Desliga Policial Militar do Quadro de ativos da PMMT por falecimento.

PORTARIA Nº 001/PAD 323541-2016/2016/POLITEC, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 - Prorrogação de prazo para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 323541/2016.

PORTARIA Nº 010/SIND 448200-2015/2016/POLITEC, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 - Prorrogação de prazo para o término dos trabalhos elucidativos da Sindicância Administrativa nº 448200/2015.

PORTARIA Nº 002/PAD 415856-2015/2016/POLITEC, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 - Prorrogação de prazo para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 415856/2015.

PORTARIA Nº 004/PAD 299582-2015/2016/POLITEC, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016 - Prorrogação de prazo para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 299582/2015.

PORTARIA Nº 002/PAD 247590-2015/2016/POLITEC, DE 26 DE AGOSTO DE 2016 - Prorrogação de prazo para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 247590/2015.

PORTARIA Nº 004/PAD 247568-2015/2016/POLITEC, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016 - Prorrogação de prazo para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 247568/2015.

PORTARIA Nº 007/PAD 253325-2015/2016/POLITEC, DE 19 DE AGOSTO DE 2016 - Prorrogação de prazo para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 253325.

PORTARIA Nº 006/PAD 002-2014/2016/POLITEC, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016 - Prorrogação de prazo para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2014.

PORTARIA Nº 008/2016/POLITEC, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre a convocação de servidores para realização de trabalho voluntário extraordinário e dá outras providências.

PORTARIA Nº 130/2016/SESP/MT, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 - Resolve: Instituir o quadro de servidores da Unidade Setorial de Correições da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP.

PORTARIA Nº 129/SESP/2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016 - Resolve: Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública, referente aos anos de 2014, 2015, 2016 nos termos do art. 9º do decreto 3006 de 05 de maio de 2004.

PORTARIA Nº 620/QCG/DGP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016 - Retifica em parte a Portaria nº 524/QCG/DGP, de 29 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no dia 04 de agosto de 2016, que autoriza o pagamento da Jornada Extraordinária, referente ao mês de julho de 2016 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 132/2016/SESP/MT, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 - Resolve: Instituir o quadro de servidores da Unidade Setorial de Correição da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP.

PORTARIA Nº 009/2016/GAB/POLITEC, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016 - Institui a Comissão de Ética Pública no âmbito da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC/MT e, dá outras providências.

PORTARIA Nº 116/2016/GAB/SESP, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 - Institui Comissão de Inventário Patrimonial da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

PORTARIA Nº 654/QCG/DGP, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016 - Reverte militar estadual e dá outras providências.

PORTARIA INTERNA Nº 10/2016/GAB/POLITEC, de 20 DE SETEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de recebimento e atestadores de automóveis utilitários a serem doados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP.

PORTARIA Nº 134/2016/GAB/SESP, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 - Nomear servidor do Quadro de Pessoal, com vinculação à Area Técnica do objeto pactuado, que terá como atribuição a Gestão de Convênios.

PORTARIA Nº 125/2016/GAB/SESP/MT, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016 - Resolve: Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho de servidor da Polícia Judiciária Civil, referente aos anos de 2012/2013 e 2014 nos termos do art. 9º, do Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004.

PORTARIA Nº 133/SESP/2016, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 - Resolve: Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública, referente aos anos de: 2016 nos termos do art. 9, do Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004.

PORTARIA CONJUNTA Nº 05/2016/SESP/PM/CBM/PJC/POLITEC/DETRAN, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria de Estado de Segurança Pública e suas Unidades Desconcentradas e Descentralizada ante as disposições do Decreto nº 694, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016, que isntitui novo horário de expediente em caráter excepcional e temporário aos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta da Administração Pública Estadual.

PORTARIA Nº 121/2016/GAB/SESP, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016 - Descrever os uniformes do Grupo Especial de Segurança de Fronteira e Canil Integrado de Fronteira, bem como regular seu uso.

PORTARIA Nº 127/2016/GAB/SESP, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016 - Criação do distintivo do Curso de Policiamento de Fronteira.

PORTARIA Nº 552/BM-1/2016, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016 - O Comandante - Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso - Resolve: Agregar o 3º SGT BM ADILSON DE LIMA

PORTARIA Nº 11/2016/GAB/POLITEC, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 - Designação dos membros que compõem a Comissão de Ética Pública no âmbito da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC/MT, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 663/QCG/DGP, DE 21 DE STEMBRO DE 2016 - Desliga Policial Militar do Quadro de Ativos da PMMT por falecimento.

PORTARIA Nº 012/BM-8/2016, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre Jornada de Trabalho dos Bombeiros Militares do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

PORTARIA/SESP/00060/2016, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 - Resolve: Designar: Designação em substituição Cargo em Comissão/Função.

PORTARIA/SESP/00061/2016, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 - Resolve: Designar - Designação de Função/Função de Confiança.

PORTARIA/POLITEC/00058/2016, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 - Resolve: Designar - Designação em substituição Cargo em Comissão/Função.

PORTARIA/POLITEC/00059/2016, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016 - Resolve: Designar - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função.

PORTARIA/SESP/00062, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016 - Resolve: Designar - Designação em substituição Cargos em Comissão/Função

PORTARIA/POLITEC/00060/2016 - DE 03 DE OUTUBRO DE 2016 - Resolve: Designar - Designação em substituição Cargo em Comissão/Função

PORTARIA/PJC/00059/2016, DE 04, DE OUTUBRO DE 2016 - Resolve: Designar - Designação de Função/Função de Confiança.

PORTARIA/PJC/00060/2016 - DE 04 DE OUTUBRO DE 2016 - Resolve: Dispensar - Designação de Função/Função de Confiança.

PORTARIA Nº 707/QCG/DGP, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016 - Declara soldados PM´s os Alunos concluintes do 30º Curso de Formação de Soldados conforme a ATA DE CONCLUSÃO DO 30º CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA PMMT - TECNOLOGO EM SEGURANÇA PÚBLICA.

PORTARIA Nº 675/QCG/DGP, DE 29 DE SETEMBRO - Reverte militar estadual e dá outras providências.

PORTARIA Nº 584/BM-1/2016, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016 - Institui a Comissão Central para Avaliação Especial de Desempenho para fins de Estabilidade por Concurso Público e para Avaliação Anual de Desempenho para fins de Progressão Vertical de Servidores Civis do Quadro Permanente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso e determina outras providências.

PORTARIA Nº 229/BM-1/2016*, DE 03 DE MAIO DE 2016 - Resolve: INCLUIR TEMPORARIAMENTE, a contar de 20 de abril de 2016, nas fileiras do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, na condição de Aluno-à-Soldado BM, para fins de matrícula no Curso de Formação de Soldado de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso (Edital de Abertura nº 002/2013 - SAD/SESP/MT, publicado no Diário Oficial do estado nº 26174 de 18 de novembro de 2013), os candidatos descritos por polo. * Republicado por ter saído incorreto às pág. 12 e 13 do DOE nº 26800 de 17/06/2016.

PORTARIA Nº 231/BM-1/2016*, DE 03 DE MAIO DE 2016 - Resolve: INCLUIR TEMPORARIAMENTE, a contar de 01 de abril de 2016, nas fileiras do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, na condição de Aluno-à-Soldado BM, para fins de matrícula no Curso de Formação de Soldado Bombeiro Militar - CFSD, por terem sido aprovados e classificados no Concurso Público para Provimento do Carogo de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso (Edital de Abertura nº 002/2013 - SAD/SESP/MT, publicado no Diário Oficial do Estado nº 26714 de 18 de novembro de 2013), os candidatos descritos por polo. * Republicado por ter saído incorreto as pág.: 13, 14 e 15 do DOE Nº 26800 DE 17/06/2016.

PORTARIA nº 422/BM-1/2016*, DE 08 DE JULHO DE 2016 - INCLUIR TEMPORARIAMENTE , a contar de 16 de junho de 2016, nas fileiras do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, na condição de Aluno-à-Soldado BM, para fins de matrícula no Curso de Formação de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso (Edital de Abertura nº 002/2013 - SAD/SESP/MT, publicado no Diário Oficial do Estado nº 26174 de 18 de novembro de 2013), o candidato descrito por polo.

PORTARIA/SESP/00063/2016, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016 - Resolve: Designar - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função.

PORTARIA Nº 138/SESP/2016 - Resolve: Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública, referente aos anos de: 2014, 2015, 2016, nos termos do art. 9, do Decreto 3006 de 05 de maio de 2004.

PORTARIA Nº 679/QCG/DGP, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016 - Desliga Policial Militar do Quadro de Ativos da PMMT por falecimento.

PORTARIA/SESP/00064/2016, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 - Resolve: Designar - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função.

PORTARIA/SESP/00065/2016, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016 - Resolve: Designar - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função.

PORTARIA Nº 715/QCG/DGP, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 - Reverte militar estadual e dá outras providências. 15

PORTARIA Nº 724/QCG/DGP, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 - Agregação de Policial Militar desertor.

PORTARIA Nº 738/QCG/DGP, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 - Retifica o artigo 3º da PORTARIA Nº 679/QCG/DGP, DE 29 de setembro de 2016 - Desliga Policial Militar do Quadro de ativos da PMMT por falecimento.

PORTARIA Nº 725/QCG/DGP, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 - Reintegra FRANCO WILSON DO ESPÍRITO SANTO nos quadros da PMMT, por ter sido excluído por meio da Portaria nº 480/QCG/DGP, de 12 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial nº 26.818, de 14/07/2016e transcrita em BGE Nº 1.527 de 15/072016.

PORTARIA Nº 08/GCG/QCG/PMMT/2016, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 - Declara Aspirantes a Oficial PM, os alunos conlcuintes do 20º Curso de Formação de Oficiais, conforme Ata de Encerramento e Classificação Geral da Turma Barão de Melgaço - CFO 2014/2016.

PORTARIA Nº 003/PAD 247530-2015/2016/POLITEC, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016 - Prorrogação de prazo formulada e fundamentada pela presidência da Comissão Processante, para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 247530/2015.

PORTARIA Nº 003/PAD 247543-2015/2016/POLITEC, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016 - Prorrogação de prazo formulada e fundamentada pela presidência da Comissão Processante, para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 247543/2015.

PORTARIA Nº 003/PAD 247614-2015/2016/POLITEC, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016 - Prorrogação de prazo formulada e fundamentada pela presidência da Comissão Processante, para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 247614/2015.

PORTARIA Nº 004/PAD 271755-2015/2016/POLITEC, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016 - Prorrogação de prazo formulada e fundamentada pela presidência da Comissão Processante, para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 271755/2015.

PORTARIA Nº 011/SIND 448200-2015/2016 - POLITEC, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016 - Prorrogação de prazo formulada e fundamentada pela autoridade designada para o término dos trabalhos elucidativos da Sindicância Administrativa nº 448200/2015.

PORTARIA Nº 002/PAD 237632-2016/2016/POLITEC, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 - Prorrogação de prazo formulada e fundamentada pela presidência da Comissão Processante, para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 237632/2016.

PORTARIA Nº 007/PAD 001-2013/2016/POLITEC, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 - Prorrogação de prazo formulada e fundamentada pela presidência da Comissão Processante, para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2013.

PORTARIA Nº 007/PAD 002-2013/2016/POLITEC, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 - Prorrogação de prazo formulada e fundamentada pela presidência da Comissão Processante, para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativos Disciplinar nº 002/2013.

PORTARIA Nº 007/PAD 001-2014/2016/POLITEC, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 - Prorrogação de prazo formulada e fundamentada pela presidência da Comissão Processante, para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2014.

PORTARIA Nº 008/PAD 253325-2015/2016/POLITEC, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 - Prorrogação de prazo formulada e fundamentada pela presidência da Comissão Processante, para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 253325/2015.

PORTARIA Nº 726/QCG/DGP, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 - Reintegra MAYCON ALVES BRAZ nos quadros da PMMT, por ter sido excluído por meio da Portaria nº 464/QCG/DGP, de 26 de outubro de 2015, publicado em Diário Oficial nº 26.649 de 28 de outubro de 2015, transcrito em BGE nº 1363 de 29 de outubro de 2015.

PORTARIA Nº 733/QCG/DGP, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 - Desliga Policial Militar do Quadro de ativos da PMMT por falecimento.

PORTARIA Nº 727/QCG/DGP, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 - Reverte policiais militares estaduais e dá outras providências.

PORTARIA CONJUNTA Nº 140/2016/SESP/POLITEC, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016 - Designa servidores da Perícia de Identificação Técnica - POLITEC, para compor a equipe responsável pelas demandas emergenciais do Instituto Médico Legal - IML, define atribuições e dá outras providências.

PORTARIA Nº 739/QCG/DGP, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 - Agregação de Militar Estadual em outros órgãos estaduais de acordo com Ato do Governo do Estado de Mato Grosso, com transferência de efetivo.

PORTARIA Nº 136/2016/GAB-SESP, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 - Institui a Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho para fins de Estabilidade por Concurso Público, dos servidores civis do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Segurança Pública e determina outras providências.

PORTARIA Nº 137/2016/GAB-SESP, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 - Institui a Comissão Central de Avaliação Anual de Desempenho para fins de Progressão Vertical dos servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública e determina outras providências.

PORTARIA/PJC/00061/2016, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016 - Resolve: Designar - Designação de Função/Função de Confiança.

PORTARIA/PJC/00062/2016, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016 - Resolve: Dispensar - Designação de Função/Função de Confiança.

PORTARIA Nº 141/2016/GAB/SESP, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016 - Institui Grupos de Trabalhos denominados "Nucleos de Estatística e Análise Criminal - NEAC" no âmbito das Regiões Integradas de Segurança Pública - RISP.

PORTARIA Nº 142/2016/GAB/SESP, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016 - Altera o art. 3º, § 1º da Portaria nº 103/2016/GAB/SESP, de 12 de julho de 2016, que institui o Grupo de Trabalho sobre Sistemas de Radiocomunicação da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidade de Administração Desconcentrada.

PORTARIA Nº 143/2016/GAB/SESP, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016 - Altera o artigo 2º da Portaria nº 116/2016/GAB/SESP, que institui a Comissão de Inventário Patrimonial da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

PORTARIA CONJUNTA Nº 430/2016/CGE-COR/SESP, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 - Prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Presidência da Comissão Processante, para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 172892/2016.

PORTARIA/POLITEC/00061/2016, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016 - Resolve: Designar - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função.

PORTARIA Nº 0768/QCG/DGP, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016 - Reverte Policial Militar Estadual e dá outras providências.

PORTARIA Nº 0769/QCG/DGP, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016 - Agregação de Militar Estadual na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

PORTARIA Nº 773/QCG/DGP, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016 - Demite policial militar das fileiras da PMMT e determina outras providências.

PORTARIA Nº 756/QCG/DGP, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 - Interromper a Licença do Policial Militar da ativa, com menos de 10 (dez) anos de efetivo serviço, afastado para concorrer ao Pleito Eleitoral 2016.

PORTARIA Nº 753/QCG/DGP, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 - Desliga Policial Militar do Quadro de ativos da PMMT por falecimento.

PORTARIA Nº 772/QCG/DGP, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016 - Reversão de Policial Militar após término de Licença para tratar de Interesse Particular.

PORTARIA Nº 783/QCG/DGP, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016 - Designa Comandante Geral em Substituição legal.

PORTARIA Nº 139/SESP/2016, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 - Resolve: Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública, referente aos anos de 2015 e 2016 nos termos do art. 9, do Decreto 3006 de 05 de Maio de 2004.

PORTARIA Nº 452/2016/GP/DETRAN/MT, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016 - Designa servidores para atuarem como agentes da autoridade de trânsito no Projeto Trânsito Consciente Operação Lei Seca Mato Grosso e dá outras providências.

PORTARIA/SESP/00066/2016, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016 - Resolve: Designar - Designação em substituição em Comissão/Função.

PORTARIA/SESP/00067/2016, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016 - Resolve: Dispensar - Designação de Função/Função de Confiança.

PORTARIA/PJC/00063/2016, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016 - Resolve: Designar - Designação de Função/Função de Confiança. 15

PORTARIA/PJC/00064/2016, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016 - Resolve: Dispensar - Designação de Função/Função de Confiança.

PORTARIA Nº 785/QCG/DGP/16, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016 - Nomeia Comissão para avaliação de indicados a receberem a Medalha do Mérito "Homens do Mato".

PORTARIA Nº 608/BM-1/2016, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016 - Resolve: Reverter à atividade fim do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, a contar de 17 de outubro de 2016, os militares que se encontravam agregados para disputar cargo eletivo nas eleições de 2016.

PORTARIA Nº 790/QCG/DGP, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 - Designa Comandante Geral em substituição legal.

PORTARIA/PJC/00065/2016, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 - Resolve:Designar - Designação de Função/Função de Confiança.

PORTARIA/PJC/00066/2016, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 - Resolve: Dispensar - Designação de Função/Função de Confiança.

PORTARIA Nº 151/2016/GAB/SESP, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 - Nomeia Comissão para Ata de Indicação de Candidatos a Medalha de Mérito "Policial de Fronteira".

PORTARIA Nº 384/2016/DGPJC/CSP/EXT, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 - O Presidente do Conselho Superior de Polícia, Resolve: I - Suspender, no período de 19 de dezembro de 2016 a 20 de janeiro de 2017, o atendimento da secretaria, os prazos processuais, e as reuniões ordinárias do Egrégio Conselho Superior de Polícia;

PORTARIA Nº 157/GAB/SESP, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 - Designa a substituição legal ao Secretário de Estado de Segurança Pública/Ordenador de Despesas, durante sua ausência.

PORTARIA Nº 153/SESP/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 - Escala de Férias do exercício 2017 dos servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

PORTARIA Nº 154/SESP/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 - Escala de Licenças-prêmio dos servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP.

PORTARIA Nº 155/SESP/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 - Escala de Férias do Exercício 2017 dos servidores da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC.

PORTARIA Nº 156/SESP/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 - Escala de Liceças-prêmio dos servidores da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC.

PORTARIA Nº 842/QCG/DGP, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 - Reverte policial militar estadual e dá outras providências.

PORTARIA Nº 835/QCG/DGP, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 - Notificação de Decisão em Manifestação Técnica referente ao Ex SD PM Ocimar Prado de Oliveira.

PORTARIA/SESP/00078/2016, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 - Resolve: Designar - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função.

PORTARIA/POLITEC/00069/2016, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 - Resolve: Designar - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função.

PORTARIA Nº 844/QCG/DGP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 - Reverte Policial militar estadual e dá outras providências.

PORTARIA/SESP/00079/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 - Resolve: Designar - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função.

PORTARIA/PJC/00076/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 - Resolve: Designar - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função.

PORTARIA/PJC/00077/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 - Resolve: Designar - Designação de Função/Função de Confiança.

PORTARIA/PJC/00078/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 - Resolve: Dispensar - Designação de Função/Função de Confiança.

PORTARIA/PJC/00079/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 - Resolve: Retificar - Designação de Função/Função de Confiança.

PORTARIA/POLITEC/00070/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 - Resolve: Designar - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função.

PORTARIA Nº 161/2016/GAB/SESP/MT, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 - Institui a frase "A segurança pública depende de você! Dê a atenção e a celeridade que este documento merece" para compor todos os documentos oriundos da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP.

PORTARIA Nº 159/2016/GAB/SESP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 - Institui Comissão de entrega definitiva da obra da reforma do prédio da Diretoria Metropolitana de Medicina Legal - DMML/POLITEC.

PORTARIA Nº 163/SESP, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 - Designar servidores para compor a Comissão para contratação temporária de excepcional interesse público para cargo de Técnico em Necropsia, e dá outras providências.

PORTARIA CONJUNTA Nº 06/2016/GAB/SESP/PM/CBM/PJC/POLITEC/DETRAN, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre a alteração do prazo de vigência do art. 3º da Portaria Conjunta nº 05/2016/SESP/PM/CBM/PJC/POLITEC/DETRAN, no tocante ao horário de expediente.

PORTARIA Nº 005/QCG/DGP, DE 04 DE JANEIRO DE 2017 - Reverte militar estadual e, dá outras providências.

PORTARIA Nº 004/QCG/DGP, DE 04 DE JANEIRO DE 2017 - Reverte militar estadual e, dá outras providências.

PORTARIA Nº 003/QCG/DGP, DE 04 DE JANEIRO DE 2017 - Reverte militar estadual, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 002/QCG/DGP, DE 03 DE JANEIRO DE 2017 - Reverte militar estadual e, dá outras providências.

PORTARIA Nº 001/GABCMDGERAL/CBMMT/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017 - Altera dispositivos da Norma Técnica do Corpo de Bombeiros 01/2016 (NTCB 01/2016) Procedimentos Administrativos.

PORTARIA Nº 002/GABCMDGERAL/CBMMT/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017 - Aprova e homologa a Norma Técnica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso - NTCB nº 34 - Brigada de Incêndio.

PORTARIA/PJC/00004/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017 - Resolve: Designar - Designação de Função/Função de Confiança.

PORTARIA/PJC/00005/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017 - Resolve: Dispensar - Designação de Função/Função de Confiança.

PORTARIA/PJC/00006/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017 - Resolve: Aplicar - Suspensão da Polícia Judiciária Civil.

PORTARIA Nº 05/2017/GAB/SESP, DE 06 DE JANEIRO DE 2017 - Dispõe sobre alteração do prazo para finalização dos Trabalhos da Comissão instituída por meio da Portaria nº 149/2016/GAB/SESP.

PORTARIA Nº 007/QCG/DGP, DE 05 DE JANEIRO DE 2017 - Desliga Policial Militar do Quadro de ativos da PMMT por falecimento.

PORTARIA Nº 010/QCG/DGP/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017 - Agrega Policial Militar por estar há mais de 01 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento Médico.

PORTARIA Nº 011/QCG/DGP/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017 - Agregação de Militar Estadual Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

PORTARIA Nº 012/QCG/DGP/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017 - Agregação de Militar Estadual Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

PORTARIA/SESP/00005/2017, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 - Resolve: Designar - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função.

PORTARIA/SESP/00006/2017, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 - Resolve: Designar - Designação de Função/Função de Confiança.

PORTARIA/SESP/00007/2017, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 - Resolve: Dispensar - Designação de Função/Função de Confiança.

PORTARIA Nº 004/2017/GAB/SESP, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Pleno do Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia - GECCH.

PORTARIA Nº 05/2017/DGP/PJC/EXT, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 - Resolve: Publicar a escala prévia de plantão das Unidades da Polícia Judiciária Civil, referente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2017.

PORTARIA Nº 031/QCG/DGP, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 - Torna pública a substituição temporária para o Cargo de Comandante Geral em Substituição Legal.

PORTARIA/SESP/00008/2017 DE 12 DE JANEIRO DE 2017 - Resolve: Designar - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função.

PORTARIA/SESP/00009/2017, DE 12 DE JANEIRO DE 2017 - Resolve: Conceder - Gratificação artigo 15 da Lei Complementar nº 550/2014.

PORTARIA/SESP/00010/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 - Resolve: Designar - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função.

PORTARIA/SESP/00011/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 - Resolve: Designar - Designação em Comissão.

PORTARIA/POLITEC/00004/2017, DE 16 DE JANEIRO DE DE 2017 - Resolve: Designar - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função.

PORTARIA/SESP/00012/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 - Resolve: Designar - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função.

PORTARIA/SESP/00013/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 - Resolve: Dispensar - Designação de Função/Função de Confiança.

PORTARIA/POLITEC/00005/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 - Resolve: Designar - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função.

PORTARIA CONJUNTA Nº 02/2017/SESP/POLITEC, DE 18 DE JANEIRO DE 2017 - Dispõe sobre a implantação do novo modelo de cédula de identidade, período de transição e dá outras providências.

PORTARIA Nº 014/QCG/DGP, DE 09 DE JANEIRO DE 2017 - Agregação de Militar Estadual na SEJUDH/Sistema Prisional.

PORTARIA Nº 016/QCG/DGP, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 - Agregação de Militar Estadual nos Órgãos Militares e de Segurança Pública dispostos em normas específicas do Governo Federal, com transferência de efetivo.

PORTARIA Nº 019/QCG/DGP, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 - Designa para a Função de Sub Chefe do Estado Maior Geral e dá outras providências.

PORTARIA Nº 032/QCG/DGP, DE 12 DE JANEIRO DE 2017 - Agregação de Militar Estadual nos Órgãos Militares e de Segurança Pública dispostos em normas específicas do Governo Federal, com trasferência de efetivo.

PORTARIA Nº 036/QCG/DGP, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 - Agregação de Militar Estadual nos Órgãos Militares e de Segurança Pública dispostos em normas específicas do Governo Federal, com transferência de efetivo.

PORTARIA Nº 037/QCG/DGP, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 - Reverte policial militar e dá outras providências. 15

PORTARIA Nº 038/QCG/DGP, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 - Agregação de Militar Estadual nos Órgãos Militares e de Segurança Pública dispostos em normas específicas do Governo Federal, com transferência de efetivo.

PORTARIA Nº 045/QCG/DGP, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 - Agregação de Militar Estadual nos Órgãos Militares e de Segurança Pública dispostos em normas específicas do Governo Federal, com transferência de efetivo.

PORTARIA Nº 049/QCG/DGP, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 - Reverte militar estadual e dá outras providências.

PORTARIA/SESP/00014/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017 - Resolve: Designar - Designação de Função/Função de Confiança.

PORTARIA/PJC/00007/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017 - Resolve:Designar - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função.

PORTARIA/PJC/00008/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017 - Resolve: Designar - Designação de Função/Função de Confiança.

PORTARIA/PJC/00009/2017 - DE 18 DE JANEIRO DE 2017 - Resolve: Dispensar - Designação de Função/Função de Confiança.

PORTARIA CONJUNTA Nº 160/GAB/SESP/SAAS, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 - Altera a composição dos membros designados por intermédio da Portaria Conjunta nº 016/GAB/SESP/SEJUDH/SAENS.

PORTARIA Nº 066/2017/GP/DETRAN/MT, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 - Designa servidores para atuarem como agentes da autoridade de trânsito no Projeto Trânsito Consciente Operação Lei Seca Mato Grosso e dá outras providências.

PORTARIA/SESP/00015/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 - Resolve: Designar - Designação de Função/Função de Confiança.

PORTARIA/SESP/00016/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 - Resolve: Dispensar - Designação de Função/Função de Confiança.

PORTARIA/POLITEC/00006/2017 - Resolve: Designar - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função.

PORTARIA Nº 064/QCG/DGP, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 - Retifica Portaria nº 031/QCG/DGP, DE 11/01/2017, publicada no D.O nº 26938 de 12/01/2017.

PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2017/GAB/SESP/SAAS, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 - Resolve: Alterar a composição dos membros designados por intermédio da Portaria Conjunta nº 016/GAB/SESP/SEJUDH/SAENS com a finalidade desses membros serem responsáveis pela captação, atesto e envio mensal das faturas de Água e Energia Elétrica a Administração Sistêmica de Segurança para que sejam encaminhadas dentro do prazo para pagamento. * Republica-se por ter saído incorreto.

PORTARIA Nº 001/2017/GAB/POLITEC, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 - Publica as escalas de plantão dos servidores da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC/MT.

PORTARIA/SESP/00017/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 - Resolve: Retificar - Designação de Função/Função de Confiança.

PORTARIA/PJC/00010/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 - Resolve: Designar - Designação de Função/Função de Confiança.

PORTARIA Nº 006/SESP/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 - Resolve: Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública, referente ao ano de 2016 e 2017 nos termos do art. 9, do Decreto 3006 de 05 de maio de 2004.

PORTARIA Nº 054/QCG/DGP, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 - Agregação de Militar Estadual nos Órgãos Militares e de Segurança Pública dispostos em normas específicas do Governo Federal, com transferência de efetivo.

PORTARIA Nº 055/QCG/DGP, DE 18 DE JANEIRO DE 2017 - Reverte militar estadual e dá outras providências.

PORTARIA Nº 059/QCG/DGP, DE 18 DE JANEIRO DE 2017 - Agregação de Militar Estadual nos Órgãos Militares e de Segurança Pública dispostos em normas específicas do Governo Federal, com transferência de efetivo.

PORTARIA Nº 075/QCG/DGP, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 - Agregação de Militar Estadual nos Órgãos Militarres e de Segurança Pública dispostos em normas específicas do Governo Federal, com transferência de efetivo.

PORTARIA Nº 081/QCG/DGP, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 - Exoneração de Policial Militar para fins de regularização funcional.

PORTARIA Nº 084/QCG/DGP, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 - Reintegra Douglas Soares da Silva nos quadros da PMMT, por ter sido excluído por meio da Portaria nº 381/DARH - 1 SEC./08, de 24 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial nº 24.860 de 24.06.2008.

PORTARIA Nº 083/QCG/DGP, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 - Retificar Agregação de Militar Estadual.

PORTARIA Nº 051/QCG/DGP, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 - Disciplina sobre a vedação de acúmulo ilegal de cargos públicos e vínculo ilegal com empresas (Gerência ou Administração de Empresa Privada) e dá outras providências.

PORTARIA Nº 085/QCG/DGP, DE 24 DE JANEIRO DE 2017 - Reverte Militar Estadual e dá outras providências.

PORTARIA Nº 086/QCG/DGP, DE 24 DE JANEIRO DE 2017 - Agregação de Militar Estadual nos Órgãos Militares e de Segurança Pública dispostos em normas específicas do Governo Federal, com transferência de efetivo.

PORTARIA Nº 158/2016/GAB/SESP/MT, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho de servidores da Polícia Judiciária Civil, referente ao ano de 2016 nos termos do art. 9º do Decreto 3006 de 05 de maio de 2004.

PORTARIA/POLITEC/00007/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 - Designar: Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função.

PORTARIA/POLITEC/00008/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 - Designar: Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função.

PORTARIA/SESP/00020/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017 - Resolve: Conceder - Gratificação Artigo 15 da Lei Complementar nº 550/2014.

PORTARIA/SESP/00018/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017 - Resolve: Designar - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função.

PORTARIA/SESP/00019/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017 - Resolve: Retificar - Gratificação Artigo 15 da Lei Complementar nº 550/2014.

PORTARIA/PJC/0011/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017 - Resolve: Aplicar - Suspensão da Polícia Judiciária Civil.

PORTARIA/POLITEC/00009/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017 - Resolve: Conceder - Gratificação Artigo 15 da Lei Complementar nº 550/2014.

PORTARIA Nº 010/2017/GAB/SESP, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017 - Prorroga mandatos dos membros dos Conselhos Comunitários de Segurança - CONSEGs do Estado de Mato Grosso.

PORTARIA Nº 015/2017/CGPJC/MT, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 - Designa Corregedora-Auxiliar para prosseguimento dos trabalhos.

PORTARIA Nº 138/QCG/DGP, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 - Reverte militar estadual e dá outras providências.

PORTARIA Nº 134/QCG/DGP, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 - Agregação de Militar Estadual nos Órgãos Militares e de Segurança Pública dispostos em normas específicas do Governo Federal, com transferência de efetivo.

PORTARIA Nº 130/QCG/DGP, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 - Agregação de Militar Estadual nos Órgãos Militares e de Segurança Pública dispostos em normas específicas do Governo Federal, com transferência de efetivo.

PORTARIA Nº 129/QCG/DGP, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 - Agregação de Militar Estadual nos Órgãos Militares e de Segurança Pública dispostos em normas específicas do Governo Federal, com transferência de efetivo.

PORTARIA Nº 119/QCG/DGP, DE 27 DE JANEIRO DE 2017 - Agregação de Militar Estadual nos Órgãos Militares e de Segurança Pública dispostos em normas específicas do Governo Federal, com transferência de efetivo.

PORTARIA Nº 118/QCG/DGP, DE 27 DE JANEIRO DE 2017 - Agregação de Militar Estadual nos Órgãos Militares e de Segurança Pública dispostos em normas específicas do Governo Federal, com transferência de efetivo.

PORTARIA Nº 116/QCG/DGP, DE 27 DE JANEIRO DE 2017 - Agregação de Militar Estadual nos Órgãos Militares e de Segurança Pública dispostos em normas específicas do Governo Federal, com transferência de efetivo.

PORTARIA Nº 112/QCG/DGP, DE 25 DE JANEIRO DE 2017 - Reverte militar estadual e dá outras providências.

PORTARIA Nº 110/QCG/DGP, DE 25 DE JANEIRO DE 2017 - Agregação de Militar Estadual nos Órgãos Militares e de Segurança Pública dispostos em normas específicas do Governo Federal, com transferência de efetivo.

PORTARIA Nº 090/QCG/DGP, DE 25 DE JANEIRO DE 2017 - Reverte militar estadual e dá outras providências.

PORTARIA Nº 108/QCG/DGP, DE 25 DE JANEIRO DE 2017 - Agregação de Militar Estadual nos Órgãos Militares e de Segurança Pública dispostos em normas específicas do Governo Federal, com transferência de efetivo.

PORTARIA Nº 080/QCG/DGP, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 - Reverte militar estadual e dá outras providências.

PORTARIA Nº 078/QCG/DGP, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 - Reverte militar estadual e dá outras providências.

PORTARIA Nº 079/QCG/DGP, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 - Reverte militar estadual e dá outras providências.

PORTARIA Nº 124/QCG/DGP, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 - Reverte militar estadual e dá outras providências.

PORTARIA Nº 078/BM - 1/2017 - Desligar e excluir do Quadro de Inativos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, por motivo de falecimento.

PORTARIA/SESP/00021/2017, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017 - Resolve: Designar - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função.

PORTARIA/POLITEC/00010/2017, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017 - Resolve: Designar - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função.

PORTARIA CONJUNTA Nº 25/2017/CGE-COR/SESP, DE 24 DE JANEIRO DE 2017 - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos (PA Nº 002/2016).

PORTARIA Nº 126/QCG/DGP, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 - Reverte Policial Militar e dá outras providências.

PORTARIA Nº 041/BM-1/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 - Retificar em Parte a Portaria nº 798/BM-1/2016 de 22 de dezembro de 2016, publicada no DOE nº 26931 de 03 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº 009/PAD 001-2013/2017/POLITEC, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 - Conceder prazo para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2013.

PORTARIA/PJC/00012/2017, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 - Resolve: Designar - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função.

PORTARIA/PJC/00013/2017, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 - Resolve: Designar - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função.

PORTARIA Nº 009/SESP/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 - Resolve: Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública, referente aos anos de 2016 e 2017 nos ternos do art. 9º, do Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004.

PORTARIA Nº 086/BM-1/2017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 - Resolve: Reverter Bombeiro Militar.

PORTARIA Nº 085/BM-1/2017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 - Resolve: Retificar em parte o art. 2º da Portaria nº 068/BM-1/2017 DE 31 de janeiro de 2017, publicada no DOE nº 26955 de 06 de fevereiro de 2017.

PORTARIA/PJC/00014/2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 - Resolve: Designar - Designação de Função/Função de Confiança.

PORTARIA/PJC/00015/2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 - Resolve: Dispensar - Designação de Função/Função de Confiança.

PORTARIA Nº 012/2017/GAB/SESP/MT, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 - Altera parcialmente o artigo 3º, § 1º da Portaria nº 002/2017/GAB/SESP, de 04 de janeiro de 2017.

PORTARIA/PJC/00016/2017, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 - Resolve: Dispensar - Designação de Função/Função de Confiança.

PORTARIA/PJC/00017/2017, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 - Resolve: Conceder - Afastamento Preventivo.

PORTARIA Nº 54/2017/DGPJC/EXT, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 - Resolve: Retificar a Portaria nº 05/2017/DGPJC/EXT referente à escala prévia de plantão da Delegacia Especializada do Meio Ambiente - DEMA/PJC, referente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2017.

PORTARIA/SESP/00022/2017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 - Resolve: Designar - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função.

PORTARIA/POLITEC/00011/2017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 - Resolve: Designar - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função.

PORTARIA Nº 52/2017/DGPJC/EXT, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 - Fica instituído, no âmbito da Polícia Judiciária Civil, o grupo de trabalho para proceder à elaboração do Manual Técnico de Processos e Procedimentos da área finalística deste órgão, em atendimento ao disposto no parágrafo 1º do Art. 1º, Art. 4º e no Art. 8º do Decreto 274, de 01 de outubro de 2015.

PORTARIA Nº 149/QCG/DGP, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 - Agregação de Militar Estadual nos Órgãos Militares e de Segurança Pública dispostos em normas específicas do Governo Federal, com transferência de efetivo.

PORTARIA Nº 150/QCG/DGP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 - Agregação de Militar Estadual nos Órgãos Militares e de Segurança Pública dispostos em normas específicas do Governo Federal, com transferência de efetivo.

PORTARIA Nº 151/QCG/DGP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 - Agregação de Militar Estadual nos Órgãos Militares e de Segurança Pública dispostos em normas específicas do Governo Federal, com transferência de efetivo.

PORTARIA Nº 143/QCG/DGP, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 - Agregação de Militar Estadual nos Órgãos Militares e de Segurança Pública dispostos em normas específicas do Governo Federal, com transferência de efetivo.

PORTARIA Nº 376 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 - Agregação de Militar Estadual nos Órgãos Militares e de Segurança Pública dispostos em normas específicas do Governo Federal, com transferência de efetivo.

PORTARIA/SESP/00023/2017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 - Resolve: Retificar - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função.

PORTARIA/SESP/00024/2017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 - Resolve: Tornar sem efeito - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função.

PORTARIA Nº 014/2017/GAB/SESP, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 - Altera o art. 1º da Portaria nº 004/2017/GAB/SESP, de 09 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Pleno do Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia - GECCH.

PORTARIA Nº 146/QCG/DGP, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 - Homologa as avaliações anuais de Desempenho de servidores civis da PMMT.

PORTARIA Nº 003/2017/POLITEC, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 - Determina o imediato REMANEJAMENTO do servidor em questão para a Gerência Regional da POLITEC de Alta Floresta.

PORTARIA/SESP00025/2017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 - Resolve: Designar - Designação em substituição Cargo em Comissão/Função.

PORTARIA/SESP/00026/2017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 - Resolve: Tornar sem efeito - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função.

PORTARIA/PJC/00018/2017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 - Resolve: Aplicar - Suspensão da Polícia Judiciária Civil.

PORTARIA/SESP/00027/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 - Resolve: Designar - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função.

PORTARIA/SESP/00028/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 - Resolve: Retificar - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função.

PORTARIA/PJC/00019/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 - Resolve: Designar - Designação de Função/Função de Confiança.

PORTARIA/PJC/00020/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 - Resolve: Dispensar - Designação de Função/Função de Confiança.

PORTARIA CONJUNTA Nº 41/2017/CGE-COR/SESP, DE 27 DE JANEIRO DE 2017 - Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do PA nº 001/2015/SESP.

PORTARIA CONJUNTA Nº 003/2017/SESP/PM/PJC/POLITEC, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 - Cria comissão interinstitucional com a finalidade de disciplinar e uniformizar os requisitos operacionais de material bélico para padronização de armas de porte no Sistema de Segurança Pública de Mato Grosso quanto ao calibre e ao modelo de armamento utilizado no âmbito da Sesp/MT e respectivas unidades desconcentradas e dá outras providências.

PORTARIA Nº 018/2017/GAB/SESP, DE 03 DE MARÇO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos componentes das equipes para o exercício das atividades inerentes as funções administrativas do CIOPAer e dá outras providências.

PORTARIA Nº 019/2017/GAB/SESP, DE 03 DE MARÇO DE 2017 - Dispõe sobre a composição, designação e convocação de servidores para o exercício das atividades inerentes as funções operacionais do CIOPAer e dá outras providências.

PORTARIA CONJUNTA Nº 004/2017/SESP/PM/CBM/PJC/POLITEC, DE 07 DE MARÇO DE 2017 - Altera a Portaria Conjunta n° 20/2012/GABSESP/PM/CBM/PJC/POLITEC, de 06/08/2012, que institui as Descrições e os Perfis de Competências Profissionais e determina outras providências.

PORTARIA N° 026/2017/GAB/SESP, DE 15 DE MARÇO DE 2017 - Estabelece procedimentos para o controle de acesso aos estacionamentos do edifício sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT.

PORTARIA Nº 027/2017/GAB/SESP, DE 16 DE MARÇO DE 2017 - Institui o Grupo de Trabalho denominado “Célula Integrada de Inteligência de Fronteira - CIIF” no âmbito da Segurança Pública do Estado de Mato Grosso.

PORTARIA Nº 034/2017/GAB/SESP, DE 21 DE MARÇO DE 2017 - Cria no âmbito da Secretaria Estadual de Segurança Pública a Comissão para análise das sugestões encaminhadas pelos membros dos CONSEG, referente às alterações realizadas na legislação vigente, para a sua finalização e consolidação.

PORTARIA Nº 029/2017/GAB/SESP/MT, DE 21 DE MARÇO DE 2017 - Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Segurança Pública, define atribuições e dá outras providências. 15

PORTARIA Nº 030/2017/GAB/SESP/MT, DE 21 DE MARÇO DE 2017 - Designa servidores para compor as Equipes de Pregoeiros, de Apoio e Técnica de Apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, responsáveis por Licitação na modalidade Pregão Eletrônico e Presencial, define atribuições e dá outras providências.

PORTARIA Nº 031/2017/GAB/SESP, DE 22 DE MARÇO DE 2017 - Designa servidores para comporem a Comissão de Gestão da Informação no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

PORTARIA Nº 035/2017/GAB/SESP, DE 23 DE MARÇO DE 2017 - Considerando a Portaria n. 59/2016/SESP, de 27/04/2016 que institui grupo de trabalho para elaboração, aprovação e disponibilização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos da área finalística da SESP.ão e disponibilização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos da área finalística da SESP.

PORTARIA Nº 01/2017, DE 30 MARÇO DE 2017 - Dispõe sobre a delegação de competência para elaboração dechecklist de verificação de conformidade.

PORTARIA Nº 039/2017/GAB/SESP, DE 07 DE ABRIL DE 2017 - Delega atribuições nas hipóteses, forma e condições que especifica a Chefe de Gabinete e a Assessora Especial da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

PORTARIA N.º 040/2017/GAB/SESP, DE 07 DE ABRIL DE 2017 - Autoriza o uso de chancela mecânica, eletrônica ou de uso manual para a subscrição de documentos em nome do Secretário de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, bem como dispõe sobre a segurança e o controle do uso da chancela.

PORTARIA Nº 42/2017/GAB/SESP, DE 11 DE ABRIL DE 2017 - Designa servidores para acompanhamento das atividades relacionadas ao Processo nº 298968/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a Construção do Quartel da 3ª Companhia do Corpo de Bombeiros Militar no Distrito Industrial de Cuiabá.

PORTARIA Nº 045/2017/GAB/SESP, DE 18 DE ABRIL DE 2017 - Considerando a necessidade da responsável pela Unidade Jurídica se ausentar pelo período de 18/04/2017 a 02/05/2017, em virtude de gozo de férias.

PORTARIA CONJUNTA N.º 049/2017/SESP/SEJUDH, DE 03 DE MAIO DE 2017 - Aprova o Plano Estadual de Inteligência (2017 - 2019) do Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso.

PORTARIA Nº 48/2017/GAB/SESP, DE 27 DE ABRIL DE 2017 - Dispõe sobre alteração da Portaria nº 74/2015/SESP, que designa servidor responsável pela coordenação de atividades relacionadas ao Sistema GEOOBRAS/TCE-MT no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

PORTARIA CONJUNTA Nº 195/2017/CGE-COR/SESP, DE 11 DE MAIO DE 2017 - Pedido de prorrogação da comissão do PA nº 002/2016.

PORTARIA Nº 55/2017/GAB/SESP, DE 16 DE MAIO DE2017 - Institui Comissão de Recebimento Definitivo dos serviços de construção de muros de divisa e reparos no prédio do IML de Rondonópolis.

PORTARIA CONJUNTA Nº 06/2017/SESP/POLITEC, DE 18 DE MAIO DE 2017 - Nomeia os servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Investigação Social do concurso público para formação de cadastro de reserva para os cargos efetivos de Papiloscopista e de Técnico em Necropsia.

PORTARIA Nº 60/2017/GAB/SESP, DE 29 DE MAIO DE 2017 - Instituir a Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

PORTARIA Nº 61/2017/GAB/SESP, DE 29 DE MAIO DE 2017 - Regulamentar as ações integradas relativas às atividades de segurança pública no atendimento a incidentes com bombas e explosivos no Estado de Mato Grosso.

PORTARIA CONJUNTA Nº 053/2017/SESP/PJC, de 30 DE MAIO DE 2017 - Disciplina o perfil psicológico do cargo de Delegado de Polícia da Polícia Judiciária Civil e dá outras providências.

PORTARIA Nº 62/2017/GAB/SESP, DE 02 DE JUNHO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Elaboração de Estudo Técnico para implantação da sub-unidade desconcentrada do CIOPAer no município de Sorriso e dá outras providências.

PORTARIA Nº 63/2017/SESP, DE 05 DE JUNHO DE 2017 - Regulamenta a criação, o credenciamento e a realização de atividades dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública - CONSEG no âmbito do Estado de Mato Grosso, por meio desta Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 63/2017/SESP, DE 07 DE JUNHO DE 2017 - Regulamenta a criação, o credenciamento e a realização de atividades dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública - CONSEG no âmbito do Estado de Mato Grosso, por meio desta Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 67/2017/GAB/SESP, DE 14 DE JUNHO DE 2017 - Prorroga os mandatos dos membros dos Conselhos Comunitários de Segurança - CONSEGs do Estado de Mato Grosso.

PORTARIA Nº 68/2017/GAB/SESP/MT, DE 19 DE JUNHO DE 2017 - Institui as Comissões de Recebimento de materiais permanentes e bens de consumo da Secretaria de Estado de Segurança Pública e suas unidades desconcentradas.

EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 241/2017/CGECOR/SESP, DE 22 DE JUNHO DE 2017 - Instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014, em face da pessoa jurídica MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA.

PORTARIA Nº 72/2017/GAB/SESP, DE 28 DE JUNHO 2017 - Designar o Secretário Adjunto de Inteligência, Gustavo Garcia Francisco, para responder interinamente pela Secretaria Adjunta de Integração Operacional, em virtude da exoneração do secretário Cel. PM Marcos Vieira Cunha.

PORTARIA Nº 70/2017/GAB/SESP/MT, DE 28 DE JUNHO DE 2017 - Regulamenta a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 66/2017/GAB/SESP, DE 29 DE JUNHO DE 2017 - Dispõe sobre alteração de membro da Portaria nº 55/2017/GAB/SESP, de 16 de maio de 2017, que instituiu a Comissão de Recebimento Definitivo dos Serviços de Construção de Muros de Divisa e Reparos no Prédio do IML de Rondonópolis.

PORTARIA Nº 71/2017/GAB/SESP, DE 29 DE JUNHO DE 2017 - Dispõe sobre alteração da Portaria nº 48/2017/SESP, que designa servidor responsável pela coordenação de atividades relacionadas ao Sistema GEO-OBRAS/TCE-MT no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

PORTARIA Nº 76/2017/SESP/MT, DE 05 DE JULHO DE 2017 - Nomeia Comissão Técnica de Estudo para demarcação de Áreas Operacionais na faixa de fronteira do Estado de Mato Grosso com a Bolívia, visando planejamento de aplicação de recursos no GEFRON.

PORTARIA Nº 73/SESP/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017 - Estabelecer a Escala de Férias do Exercício 2017 dos servidores militares convocados da reserva remunerada para compor a Guarda Patrimonial desta Secretaria de Estado de Segurança Pública.

PORTARIA Nº 078/2017/GAB/SESP/MT, DE 21 DE JULHO DE de 2017 - Institui no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública, o Grupo de Trabalho Interno do Gerenciamento Matricial de Despesas - GMD Diário Oficial nº 27067, de 21/07/2017.

PORTARIA Nº 79/2017/SESP, DE 26 DE JULHO DE 2017 - Institui a “Academia de Líderes” e dá outras providências.

PORTARIA Nº 93/2017/GAB/SESP, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 - Institui Comissão de Inventário Patrimonial de Bens Móveis da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Diário Oficial nº 27.102, de 12 de Setembro de 2017.

PORTARIA Nº 098/2017/GAB/SESP/MT, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato e respectivo Fiscal Substituto. Diário Oficial nº 27106, de 18 de Setembro de 2017.

PORTARIA CONJUNTA Nº 09/SESP/PM/CBM/CASA CIVIL/SEFAZ/MT, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 - Designa membros para compor a Comissão instituída pelo Decreto Estadual nº 639, de 19 de julho de 2016, com o objetivo de elaborar a regulamentação do art. 88, parágrafo único, da Lei nº 555, de 29.12.2014 e dá outras providências. Diário Oficial nº 27109, de 21 de Setembro de 2017.

PORTARIA Nº 107/2017/GAB/SESP, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Credencia os Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso e dá posse aos seus respectivos Presidentes. Diário Oficial Nº 27122, de 10 de Outubro de 2017.

PORTARIA N° 110/2017/SESP - DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Regulamenta o serviço de Oficial Chefe de Operações do CIOSP, e dá outras providências. Diário Oficial nº 27123, de 11 de Outubro de 2017.

PORTARIA Nº 111/2017/GAB/SESP/MT, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato e respectivo Fiscal Substituto. Diário Oficial nº 27126, de 18 de Outubro de 2017.

PORTARIA Nº 113/2017/GAB/SESP/MT, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato e respectivo Fiscal Substituto. Diário Oficial nº 27131, de 25 de Outubro de 2017.

PORTARIA Nº 114/2017/GAB/SESP/MT, DE 26 DE AGOSTO DE 2017 - Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). Diário Oficial nº 27133, de 27 de Outubro de 2017.

PORTARIA Nº 115/2017/GAB/SESP/MT, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre o restabelecimento do horário normal do expediente de alguns setores da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em caráter excepcional e temporário, ante a necessidade do interesse público. Diário Oficial nº 27133, de 27 de Outubro de 2017.

PORTARIA Nº 116/2017/GAB/SESP/MT, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 - Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Segurança Pública, define atribuições e dá outras providências. Diário Oficial nº 27139, de 08 de Novembro de 2017.

PORTARIA N° 118/2017/GAB/SESP, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - Cria a Câmara Temática de Defesa da Mulher. Diário Oficial nº 27136, de 01 de Novembro de 2017.

PORTARIA Nº 121/2017/GAB/SESP/MT, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 - Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato e respectivo Fiscal Substituto. Diário Oficial nº 27142, de 13 de Novembro de 2017.

PORTARIA Nº 123/2017/GAB/SESP/MT, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 - Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato e respectivo Fiscal Substituto. Diário Oficial nº 27143, de 14 de Novembro de 2017.

PORTARIA Nº 122/2017/GAB/SESP, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 - Disciplina os procedimentos e normas específicas para acesso à célula da solução Sala-Cofre, da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso - SESP/MT. Diário Oficial nº 27149, de 24 de Novembro de 2017.

PORTARIA Nº 127/2017/GAB/SESP, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - Credencia os Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso e dá posse aos seus respectivos Presidentes. Diário Oficial nº 27152, de 29 de Novembro de 2017.

PORTARIA Nº 130/2017/GAB/SESP/MT, DE 05 DE DEZEMBRO DE2017 - Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato e respectivo Fiscal Substituto. Diário Oficial Nº 27158, de 07 de Dezembro de 2017.

PORTARIA CONJUNTA Nº 11/GAB/SESP, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - Designa grupo de trabalho para discutir sobre a cessão de servidores policiais militares para outros órgãos e entidades não integrantes do Poder Executivo Estadual. Diário Oficial Nº 27159, de 11 de Dezembro de 2017.

PORTARIA Nº 004/2018/GAB/SESP/MT, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). Diário Oficial nº 27179, de 12 de janeiro de 2018.

PORTARIA Nº 005/2018/GAB/SESP/MT, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 - Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato e respectivo Fiscal Substituto. Diário Oficial nº 27179, de 12 de janeiro de 2018.

PORTARIA Nº 011/2018/GAB/SESP/MT, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato e respectivo Fiscal Substituto. Diário Oficial nº 27188, de 25 de janeiro de 2018.

PORTARIA Nº 016/2018/GAB/SESP/MT, DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). Diário Oficial nº 27200, de 14 de fevereiro de 2018.

PORTARIA Nº 010/2018/GAB/SESP, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - Institui as Comissões Permanentes de Inventário de Bens de Consumo (Almoxarifado) da Secretaria de Estado de Segurança Pública e suas Unidades Desconcentradas. Diário Oficial nº 27201, de 15 de fevereiro de 2018.

PORTARIA Nº 019/2018/GAB/SESP/MT, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato e respectivo Fiscal Substituto. Diário Oficial Nº 27213, de 05 de março de 2018.

PORTARIA Nº 020/2018/GAB/SESP, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 - Altera a Portaria nº 148/2016/GAB/SESP que instituiu o Comitê Setorial de Saúde e Segurança no Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, e dá outras providências. Diário Oficial n° 27214, de 06 de março de 2018.

PORTARIA Nº 21/2018/SESP/MT, DE 02 DE MARÇO DE 2018 - Designa os servidores para compor a Equipe de Pregoeiros, Equipe de Apoio e Equipe Técnica de Apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, responsáveis pelas Licitações na modalidade Pregão Eletrônico e Presencial, define atribuições e das outras providencias. Diário Oficial n° 27214, de 06 de março de 2018.

PORTARIA Nº 24/2018/GAB/SESP, DE 07 DE MARÇO DE 2018 - Delega atribuições nas hipóteses, forma e condições que especifica a Chefe de Gabinete e as Assessoras Técnicas da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Diário Oficial n° 27215, de 07 de março de 2018

PORTARIA Nº 025/SESP/2018, DE 08 DE MARÇO DE 2018 - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública, referente aos anos de 2016, 2017 e 2018 nos termos do art. 9, do Decreto 3006 de 05 de Maio de 2004. Diário Oficial nº 27223, de 19 de março de 2018.

PORTARIA/SESP/2018, DE 19 DE MARÇO DE 2018 - Dispensar designação em Comissão por Interinidade o Secretário de Estado de Segurança Pública, DR. Gustavo Garcia Francisco a partir de 07/02/2018. Diário Oficial nº 27223, de 19 de março de 2018.

PORTARIA/SESP/00033/2018, DE 19 DE MARÇO DE 2018 - Conceder Gratificação art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014. Diário Oficial nº 27223, de 19 de março de 2018.

PORTARIA Nº 15/2018/GAB/SESP, DE 21 DE MARÇO DE 2018 - Designa servidores para a fiscalização do Contrato Unificado nº 001/2017/SEGES/SEPLAN/MTI, relativo à prestação de serviços de Tecnologia da Informação.Diário Oficial nº 27226, de 22 de março de 2018.

PORTARIA Nº 26/2018/GAB/SESP/MT, DE 19 DE MARÇO DE 2018 - Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). Diário Oficial nº 27226, de 19 de março de 2018.

PORTARIA Nº 028/2018/GAB/SESP/MT, DE 21 DE MARÇO DE 2018 - Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato e respectivo Fiscal Substituto. Diário Oficial nº 27226, de 22 de março de 2018.

PORTARIA Nº 29/2018/GAB/SESP, DE 23 DE MARÇO DE 2018 - Designa a substituição legal do Secretário Adjunto de Integração Operacional durante a sua ausência. Diário Oficial nº 27227, de 23 de março de 2018.

PORTARIA Nº 30/2018/GAB/SESP, DE 23 DE MARÇO DE 2018 - Nomear servidor do Quadro de Pessoal, com vinculação à Área Técnica do objeto pactuado, que terá como atribuição a Gestão de Convênios. Diário Oficial nº 27227, de 23 de março de 2018.

PORTARIA Nº 31/2018/GAB/SESP, DE 23 DE MARÇO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente da Medalha Aviação de Segurança Pública Mérito Águia Uno, do Centro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAer/MT. Diário Oficial nº 27228, de 26 de março de 2018.

PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2018/GAB/SESP/SAAS, DE 19 DE MARÇO DE 2018 - Alterar a composição dos membros designados por intermédio da Portaria Conjunta nº 01/2017/GAB/SESP/SAAS com a finalidade desses membros serem responsáveis pela captação, atesto e envio mensal das faturas de Água e Energia Elétrica à Administração Sistêmica de Segurança para que sejam encaminhadas dentro do prazo para pagamento. Diário Oficial nº 27228, de 26 de março de 2018.

PORTARIA Nº 032/SESP/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública, referente aos anos de 2015, 2017 e 2018 nos termos do art. 9, do Decreto 3006 de 05 de Maio de 2004. Diário Oficial nº 27232, de 03 de abril de 2018.

PORTARIA Nº 034/2018/GAB/SESP/MT, 04 DE ABRIL DE 2018 - Nomeia os servidores para exercer função de Fiscal de Contrato e respectivo Fiscal Substituto. Diário Oficial nº 27233, de 04 de abril de 2018.

PORTARIA/SESP/00037/2018, DE 05 DE ABRIL DE 2018 - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função. Diário Oficial nº 27234, de 05 de abril de 2018.

PORTARIA/SESP/00038/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018 - Conceder Gratificação Artigo 15 da Lei Complementar nº 550/2014. Diário Oficial nº 27235, de 06 de abril de 2018.

PORTARIA CONJUNTA Nº 094/2018/CGE-COR/SESP, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 - Manter os atuais Membros da Comissão Processante para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 172892/2016. Diário Oficial nº 27235, de 06 de abril de 2018.

PORTARIA CONJUNTA Nº 137/2018/CGE-COR/SESP, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - Prorrogar prazo para término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo nº 170974/2016. Diário Oficial nº 27235, de 06 de abril de 2018.

PORTARIA Nº 37/2018/GAB/SESP, DE 06 DE ABRIL DE 2018 - Altera Membros da Portaria nº 031/2017/GAB/SESP, de 22.03.2018, que dispõe sobre a constituição da Comissão de Gestão de Informação no âmbito da SESP/MT, e dá outras providências. Diário Oficial nº 27236, de 09 de abril de 2018.

PORTARIA Nº 38/2018/GAB/SESP, DE 06 DE ABRIL DE 2018 - Altera a Portaria nº 112/2016/GAB/SESP, de 05.08.2016, que dispõe sobre a constituição da Comissão de Gestão de Informação no âmbito da SESP/MT, e dá outras providências.Diário Oficial nº 27236, de 09 de abril de 2018.

PORTARIA Nº 035/SESP/2018, DE 06 DE MARÇO DE 2018 - Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública, referente aos anos de 2016, 2017 e 2018 nos termos do art.9, do Decreto 3006 de 05 de Maio de 2004. Diário Oficial nº 27237, de 10 de abril de 2018.

PORTARIA Nº 039/2018/GAB/SESP, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de fiscal do contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). Diário Oficial nº 27240, de 13 de abril de 2018.

PORTARIA Nº 036/2018/GAB/SESP/MT, DE 13 DE ABRIL DE 2018 - Nomeia servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato e respectivo Fiscal Substituto. Diário Oficial nº 27242, de 17 de abril de 2018.

PORTARIA/SESP/00039/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - Resolve: Designar - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função. Diário Oficial nº 27242, de 17 de abril de 2018.

PORTARIA/SESP/00040/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - Resolve: Dispensar - Designação de Função/Função de Confiança. Diário Oficial nº 27242, de 17 de abril de 2018.

PORTARIA Nº 040/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Diário Oficial nº 27243, de 18 de abril de 2018.

PORTARIA Nº 041/2018/GAB/SESP, DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Institui Comissão de Inventário Patrimonial de Bens Móveis da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Diário Oficial nº 27243, de 18 de abril de 2018.

PORTARIA/SESP/00041/2018, DE 18 DE ABRIL DE 2018 - Resolve: Conceder - Gratificação Artigo 15 da Lei Complementar nº 550/2014. Diário Oficial nº 27243, de 18 de abril de 2018.

PORTARIA Nº 045/2018/GAB/SESP/MT, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - Nomeia servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato e respectivo Fiscal Substituto. Diário Oficial nº 27249, de 26 de abril.de 2018.

PORTARIA/SESP/00042/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018 - Resolve: Designar - Designaçãoem Substituição Cargo em Comissão/Função. Diário Oficial nº 27254, de 07 de maio de 2018.

PORTARIA Nº 046/2018/GAB/SESP - Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto) Diário Oficial nº 27257, de 10, de maio de 2018.

PORTARIA/SESP/00043/2018, DE 14 DE MAIO DE 2018 - Resolve: Designar - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função. Diário Oficial nº 27259, de 14 de maio de 2018.

PORTARIA Nº 048/2018/GAB/SESP/MT, DE 14 DE MAIO DE 2018 - Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). Diário Oficial nº 27260, de 15 de maio de 2018.

PORTARIA Nº 050/2018/SESP, DE 14 DE MAIO DE 2018 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente da Medalha de Mérito das Comunicações da Segurança Pública. Diário Oficial nº 27260, de 15 de maio de 2018.

PORTARIA Nº 047/SESP/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018 - Resolve: Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública, referente aos anos de 2017 e 2018 nos termos do art. 9, do Decreto 3006 de 05 de maio de 2004.

PORTARIA Nº 051/2018-GAB-SESP, DE 19 DE ABRIL DE 2018 - Dispõe sobre o atendimento às demandas de viagens aéreas das demais Secretarias de Estado, Órgãos e Autarquias de Governo com execução de voo pelo CIOPAER. Diário Oficial nº 27261, de 16 de maio de 2018.

PORTARIA/SESP/00044/2018, DE 16 DE MAIO DE 2018 - Resolve: Designar - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função. Diário Oficial nº 27261, de 16 de maio de 2018.

PORTARIA Nº 044/2018/GAB/SESP/MT, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Polícia Judiciária Civil, constantes dos anexos 01, 02, 03, 04 e 05, referente aos anos de 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017 nos termos do art. 9 do Decreto 3006 de 05 de maio de 2014. Diário Oficial nº 27263, de 18 de maio de 2018

PORTARIA/SESP/00047/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018 - Resolve: Designar - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função. Diário Oficial nº 27263, de 18 de maio de 2018.

PORTARIA/SESP/00048/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018 - Resolve: Designar - Designação de Função/Função de Confiança. Diário Oficial nº 27263, de 18 de maio de 2018.

PORTARIA/SESP/00049/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018 - Resolve: Conceder - Gratificação Artigo 15 da Lei Complementar nº 550/2014. Diário Oficial nº 27263, de 18 de maio de 2018.

PORTARIA/SESP/00050/2018, DE 21 D EMAIO DE 2018 - Resolve: Designar - Designação em Comissão. Diário Oficial nº 27264, de 21 de maio de 2018.

PORTARIA Nº 049/SESP/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018 - Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública, referente aos anos de 2016, 2017 e 2018 nos termos do art. 9, do Decreto 3006 de 05 de maio de 2004. Diário Oficial nº 27265, de 22 de maio de 2018.

PORTARIA Nº 052/2018/SESP/MT, DE 23 DE MAIO DE 2018 - Designa servidores para compor a Equipe de Pregoeiros, Equipe de Apoio e Equipe Técnica de Apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, responsáveis pelas Licitações na modalidade Pregão Eletrônico e Presencial, define atribuições e dá outras providências. Diário Oficial nº 27266, de 23 de maio de 2018.

PORTARIA Nº 054/2018/SESP, DE 28 DE MAIO DE 2018 - Dispõe sobre a suspensão do expediente no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública e suas unidades desconcentradas e descentralizada (PM, PJC, CBM, Politec e Detran) durante o período de situação de emergência declarada pelo Decreto nº 1.496, de 26 de maio de 2018.

PORTARIA CONJUNTA Nº 004/2018/SESP/PM/PJC/POLITEC, DE 24 DE MAIO DE 2018 - Cria comissão interinstitucional com a finalidade de disciplinar e uniformizar os requisitos mínimos operacionais desejáveis do material bélico para padronização de munições letais e armas portáteis no Sistema de Segurança Pública de Mato Grosso quanto ao calibre e modelo de armamento e munições a serem utilizados no âmbito da SESP/MT e respectivas unidades desconcentradas e dá outras providências. Diário Oficial nº 27270, de 28 de maio de 2018.

PORTARIA Nº 55/2018/GAB/SESP, DE 04 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre a designação de Gestores no Estado de Mato Grosso, nas áreas de Estatística e Análise Criminal, de Inteligência e de Tecnologia da Informação, do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas, do Governo Federal. Diário Oficial nº 27273, de 04 de junho de 2018.

PORTARIA/SESP/00051/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018 - Resolve: Tornar sem efeito - Gratificação Artigo 15 da Lei Complementar nº 550/2014. Diário Oficial nº 27274, de 05 de junho de 2018.

PORTARIA Nº 056/2018/GAB/SESP, DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). Diário Oficial nº 27276, de 07 de junho de 2018.

PORTARIA Nº 057/SESP/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018 - Resolve: Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Segurança Pública, referente aos anos de 2016, 2017 e 2018, nos termos do art. 9., do Decreto 3006 de 05 de Maio de 2004. Diário Oficial nº 27277, de 08 de junho de 2018.

PORTARIA/SESP/00052/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 - Resolve: Dispensar. Designação de Função/Função de Confiança. Diário Oficial nº 27280, de 13 de junho de 2018.

PORTARIA/SESP/00053/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 - Resolve: Dispensar. Designação de Função/Função de Confiança. Diário Oficial nº 27280, de 13 de junho de 2018.

PORTARIA Nº 058/2018/GAB/SESP/MT, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). Diário Oficial nº 27281, de 14 de junho de 2018.

PORTARIA/SESP/00054/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Resolve: Designar - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função. Diário Oficial nº 27281, de 14 de junho de 2018.

PORTARIA/SESP/00055/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018 - Resolve: Designar - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função. Diário Oficial nº 27282, de 15 de junho de 2018.

PORTARIA/SESP/00056/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018 - Resolve: Conceder - Gratificação art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014. Diário Oficial nº 27282, de 15 de junho de 2018.

PORTARIA/SESP/00057/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018 - Resolve: Designar - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função. Diário Oficial nº 27283, de 18 de junho de 2018.

PORTARIA/SESP/00058/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018 - Resolve: Designar - Designação em Substituição cargo em Comissão/Função. Diário Oficial nº 27286, de 21 de junho de 2018.

PORTARIA Nº 059/SESP/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Resolve: Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública, referente aos anos de 2016, 2017 e 2018, nos termos do art. 9, do Decreto 3006 de 05 de maio de 2004. Diário Oficial nº 27287, de 25 de junho de 2018.

PORTARIA Nº 061/2018/GAB/SESP, DE 21 DE JUNHO DE 2018 - Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de fiscal do contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).Diário Oficial nº 27287, de 25 de junho de 2018.

PORTARIA Nº 070/SESP/2018, DE 26 DE JULHO DE 2018 - Resolve homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública, referente ao ano de 2018, nos termos do art. 9, do Decreto 3006 de 05 de maio de 2004. Diário Oficial nº 27312, de 31 de julho de 2018.

PORTARIA Nº 071/2018/GAB/SESP, DE 30 DE JULHO DE 2018 - Dispõe sobre a alteração de Portaria nº 040/2018/SESP, que institui comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Diário Oficial nº 27312, de 31 de julho de 2018.

PORTARIA/SESP/00065/2018, DE 03 DE AGOSTO DE 2018 - Resolve: Designar - Designação em Substituição cargo em comissão/função. Diário Oficial nº 27315, de 03 de agosto de 2018.

PORTARIA Nº 072/SESP/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - Resolve: Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública, referente aos anos de 2017 e 2018, nos termos do art. 9, do Decreto 3006 de 05 de maio de 2004. Diário Oficial nº 27316, de 06 de agosto de 2018.

PORTARIA Nº 73/2018/GAB/SESP, DE 02 DE AGOSTO DE 2018 - Regulamenta o uso do correio eletrônico corporativo e dá outras providências no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso - SESP/MT e seus órgãos vinculados. Diário Oficial nº 27316, de 06 de agosto de 2018.

PORTARIA/SESP/00066/2018, DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - Resolve: Designar - Designação em Substituição cargo em Comissão/Função. Diário Oficial nº 27316, de 06 de agosto de 2018.

PORTARIA Nº 74/2018/GAB/SESP, DE 03 DE AGOSTO DE 2018 - Institui Comissão para levantamento de informações para disciplinar o fornecimento de auxílio alimentação aos servidores plantonistas da Polícia Judiciária Civil - PJC e Perícia Oficial de Identificação Técnica - POLITEC. Diário Oficial nº 27317, de 07 de agosto de 2018.

PORTARIA CONJUNTA Nº 001/PGE/SESP/2018, DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - Resolve: Designar o Procurador do Estado Victor Saad Cortez para compor a Unidade Setorial PGE/SESP e atuar nos processos administrativos de competência da Subprocuradoria-Geral de Aquisições e Contratos oriundos da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Diário Oficial nº 27317, de 07 de agosto de 2018. 15

PORTARIA Nº 075/2018/GAB/SESP/MT, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). Diário Oficial nº 27318, de 08 de agosto de 2018.

PORTARIA/SESP/00067/2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 - Resolve: Designar - Designação em substituição Cargo em Comissão/Função. Diário Oficial nº 27318, de 08 de agosto de 2018.

PORTARIA CONJUNTA Nº 006/2018/GAB/SESP/PMMT, DE 25 DE JULHO DE 2018 - Institui a Descrição e o Perfil de Competência Profissional da função do Policial Militar do Regimento de Policiamento Montado - RPMON e determina outras providências. Diário Oficial nº 27319, de 09 de agosto de 2018.

PORTARIA Nº 076/2018/GAB/SESP/MT, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). Diário Oficial nº 27320, de 10 de agosto de 2018.

PORTARIA/SESP/00068/2018, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 - Resolve: Designar - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função. Diário Oficial nº 27320, de 10 de agosto de 2018.

PORTARIA CONJUNTA Nº 017/2018/SEGES/SESP, DE 09 DE AGOSTO DE 2018 - Instituir a Comissão de Leilão para Avaliação e Alienação de Aeronave da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Diário Oficial nº 27322, de 14 de agosto de 2018.

PORTARIA Nº 078/SESP/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018 - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública, referente aos anos de 2016, 2017 e 2018, nos termos do art. 9, do Decreto 3006 de 05 de Maio de 2004. Diário Oficial nº 27324, de 16 de agosto de 2018.

PORTARIA/SESP/00069/2018, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 - Resolve: Designar - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função. Diário Oficial nº 27324, de 16 de agosto de 2018.

PORTARIA/SESP/00070/2018, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 - Resolve: Designar - Designação de Função/Função de Confiança. Diário Oficial nº 27324, de 16 de agosto de 2018.

PORTARIA/SESP/00071/2018, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 - Resolve: Dispensar - Designação de Função/Função de Confiança. Diário Oficial nº 27324, de 16 de agosto de 2018.

PORTARIA/SESP/00072/2018, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 - Resolve: Retificar - Gratificação Artigo 15 da Lei Complementar nº 550/2014. Diário Oficial nº 27324, de 16 de agosto de 2018.

PORTARIA Nº 79/2018/SESP/MT, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 - Cria Comissão para definição de procedimentos e elaboração de projeto para execução da Ação "Bairro Integrado", no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública e respectivas unidades vinculadas e dá outras providências. Diário Oficial nº 27325, de 17 de agosto de 2018.

PORTARIA/SESP/00073/2018, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - Resolve: Conceder - Gratificação Artigo 15 da Lei Complamentar nº 550/2014. Diário Oficial nº 27325, de 17 de agosto de 2018.

PORTARIA Nº 077/2018/GAB/SESP/MT, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - Resolve: Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Polícia Judiciária Civil, constantes dos anexos 01, 02, 03 e 04 referente aos anos de 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018 nos termos do art. 9, do Decreto 3006 de 05 de Maio de 2004.

PORTARIA/SESP/00074/2018, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função. Diário Oficial nº 27327, de 21 de agosto de 2018.

PORTARIA/SESP/00075/2018, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 - Resolve: Conceder - Gratificação Artigo 15 da Lei Complementar nº 550/2014. Diário Oficial nº 27327, de 21 de agosto de 2018.

PORTARIA Nº 080/SESP/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 - Resolve: Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública, referente aos anos de 2018, nos termos do art. 9, do Decreto 3006 de 05 de Maio de 2004. Diário Oficial nº 27333, de 29 de agosto de 2018.

PORTARIA Nº 081/2018/GAB/SESP/MT, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 - Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular/ou Substituto). Diário Oficial nº 27334, de 30 de agosto de 2018.

PORTARIA/SESP/00077/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - Resolve: Designar - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função. Diário Oficial nº 27336, de 03 de setembro de 2018.

PORTARIA Nº 082/2018/GAB/SESP/MT, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 - Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). Diário Oficial nº 27337, de 04, de setembro de 2018.

PORTARIA Nº 083/2018/GAB/SESP, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 - Acrescenta o artigo 4º, à Portaria nº 110/2017/SESP, de 10 de outubro de 2017, que regulamenta o serviço de Oficial de Chefe de Operações do CIOSP, e dá outras providências. Diário Oficial nº 27337, de 04 de setembro de 2018.

PORTARIA/SESP/00078/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 - Resolve: Designar - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função. Diário Oficial nº 27340, de 10 de setembro de 2018.

PORTARIA Nº 86/GAB/SESP/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre os procedimentos necessários para o reembolso dos pagamentos realizados pelos pilotos do Centro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAer, relativos à emissão/revalidação de Exame Médico (CMA) e Certificado de Habilitação Técnica (CHT). Diário Oficial nº 27341, de 11 de setembro de 2018.

PORTARIA/SESP/00079/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 - Resolve: Designar - Designação de Função/Função de Confiança. Diário Oficial nº 27341, de 11 de setembro de 2018.

PORTARIA/SESP/00080/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 - Rsolve: Dispensar - Designação de Função/Função de Confiança. Diário Oficial nº 27341, de 11 de setembro de 2018.

PORTARIA Nº 91/2018/SESP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Especial ao Chamamento Público CIOSP/SESP. Diário Oficial nº 27346, de 18 de setembro de 2018.

PORTARIA/SESP/00083/2018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 - Resolve: Designar - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função. Diário Oficial nº 27349, de 21.09.2018.

PORTARIA Nº 092/SESP/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 - Resolve: Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública, referente ao ano de 2018, nos termos do art. 9, do Decreto 3006 de 05 Maio de 2004. Diário Oficial nº 27353, de 27.09.2018.

PORTARIA Nº 093/2018/GAB/SESP/MT, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 - Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). Diário Oficial nº 27355, de 01.10.2018.

PORTARIA Nº 094/SESP/2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 - Resolve: Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública, referente aos anos de 2018, nos termos do art. 9, do Decreto 3006 de 05 de Maio de 2004. Diário Oficial nº 27358, de 04.10.2018.

PORTARIA Nº 095/2018/GAB/SESP/MT, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 - Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). Diário Oficial nº 27359, de 05.10.2018.

PORTARIA Nº 96/2018/GAB/SESP, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 - Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 040/2018/SESP, que institui comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Diário Oficial nº 27363, de 11.10.2018.

PORTARIA Nº 097/2018/GAB/SESP/MT, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 - Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). Diário Oficial nº 27364, de 15.10.2018.

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