PORTARIA Nº 091/2016/GAB/SESP, DE 10 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA/SESP/00036/2016 DE: 24/06/2016
PORTARIA/SESP/00037/2016 DE: 24/06/2016
PORTARIA Nº 094/SESP/2016 DE: 27/06/2016
PORTARIA Nº 0085/2016/GAB/SESP/MT, DE 10 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 0086/2016/GAB/SESP/MT, DE 10 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 402/QCG/DGP, DE 14 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 425/QCG/DGP, DE 27 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 423/QCG/DGP, DE 24 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 431/QCG/DGP, DE 28 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 421/QCG/DGP, DE 27 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 428/QCG/DGP, DE 28 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 422/QCG/DGP, DE 22 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 398/QCD/DGP, DE 22 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 97/2016/GAB/SESP, DE 04 DE JULHO DE 2016.
PORTARIA Nº 001/QCG/DAS, DE 25 DE MAIO DE 2016
PORTARIA Nº 98/2016/GAB/SESP-MT, DE 05 DE JULHO DE 2016
PORTARIA Nº 096/SESP/2016, DE 29 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 463/QCD/DGP/16, DE 06 DE JULHO DE 2016
PORTARIA Nº 466/QCG/DGP, DE 06 DE JULHO DE 2016
PORTARIA Nº 95/2016/SESP/MT, DE 28 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 410/QCG/DPG, DE 29 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 411/QCG/DGP, DE 29 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 433/QCG/DGP, DE 29 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 103/2016/GAB/SESP, DE 07 DE JULHO DE 2016
PORTARIA/SESP/00039/2016, DE 08 DE JULHO DE 2016
PORTARIA Nº 83/2016/GAB/SESP, DE 02 DE JUNHO DE 206
PORTARIA Nº 471/QCG/DGP, DE 08 DE JULHO DE 2016
PORTARIA/PJC/00037/2016, DE 11 DE JULHO DE 2016
PORTARIA/PJC/00038/2016, DE 11 DE JULHO DE 2016
PORTARIA/PJC/00039/2016, DE 11 DE JULHO DE 2016
PORTARIA Nº 468/QCG/DGP, DE 08 DE JULHO DE 2016
PORTARIA/PJC/00040/2016, DE 11 DE JULHO DE 2016
PORTARIA/POLITEC/00043/2016, DE 11 DE JULHO DE 2016
PORTARIA Nº 79/2016/GAB/SESP, DE 04 DE JULHO DE 2016
PORTARIA Nº 422/BM-1/2016, DE 08 DE JULHO DE 2016
PORTARIA/SESP/00040/2016, DE 12 DE JULHO DE 2016
PORTARIA/SESP/00041/2016, DE 12 DE JULHO DE 2016
PORTARIA/SESP/00042/2016, DE 12 DE JULHO DE 2016
PORTARIA Nº 099/SESP/2016, DE 06 DE JULHO DE 2016
PORTARIA Nº 074/2016/GAB/SESP, DE 10 DE MAIO DE 2016
PORTARIA/SESP/00043/2016, DE 13 DE JULHO DE 2016
PORTARIA/PJC/00041/2016, DE 13 DE JULHO DE 2016
PORTARIA Nº 103/2016/GAB/SESP, DE 12 DE JULHO DE 2016
PORTARIA Nº 487/QCG/DGP, DE 14 DE JULHO DE 2016
PORTARIA Nº 058/2016/GAB/SESP, DE 07 DE ABRIL DE 2016
PORTARIA Nº 499/QCG/DGP, DE 15 DE JULHO DE 2016
PORTARIA Nº 496/QCG/DGP, DE 15 DE JULHO DE 2016
PORTARIA Nº 100/2016/GAB/SESP, DE 21 DE JULHO DE 2016
PORTARIA Nº 106/2016/GAB/SESP, DE 20 DE JULHO DE 2016 10
PORTARIA Nº 005/PAD 335640-2015/2016/POLITEC, DE 19 DE JULHO DE 2016
PORTARIA Nº 003/PAD 299582-2015/2016/POLITEC, DE 19 DE JULHO DE 2016
PORTARIA Nº 006/PAD 001-2013/2016/POLITEC, DE 19 DE JULHO DE 2016
PORTARIA Nº 006/PAD 002-2013/2016/POLITEC, DE 19 DE JULHO DE 2016
PORTARIA Nº 006/PAD 002-2011/2016/POLITEC, DE 19 DE JULHO DE 2016 15
PORTARIA Nº 005/PAD 002-2014/2016/POLITEC, DE 19 DE JULHO DE 2016
PORTARIA Nº 003/PAD 247568-2015/2016/POLITEC, DE 19 DE JULHO DE 2016
PORTARIA/PJC/00045/2016, DE 22 DE JULHO DE 2016
PORTARIA Nº 509/QCG/DGP, DE 21 DE JULHO DE 2016
PORTARIA/SESP/00046/2016, DE 26 DE JULHO DE 2016
PORTARIA/PJC/00046/2016, DE 26 DE JULHO DE 2016
PORTARIA/PJC/00047/2016, DE 26 DE JULHO DE 2016
PORTARIA Nº 108/SESP/2016, DE 25 DE JULHO DE 2016
PORTARIA/SESP/00047/2016, DE 27 DE JULHO DE 2016
PORTARIA Nº 104/2016/GAB/SESP, DE 20 DE JULHO DE 2016
PORTARIA CONJUNTA SEGES/SESP Nº 022/2016, DE 08 DE JULHO DE 2016
PORTARIA Nº 093/2016/GAB/SESP/MT, DE 22 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA/SESP/00048/2016, DE 02 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA/SESP/00049/2016, DE 02 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA Nº 532/QCG/DGP, DE 02 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA/SESP/00050/2016, DE 03 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA Nº 524/QCG/DGP, DE 29 DE JULHO DE 2016
PORTARIA/SESP/00051/2016, DE 04 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA/SESP/00052/2016, DE 04 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA/PJC/00048/2016, DE 04 DE AGOSTO DE 2016 15
PORTARIA/PJC/00049/2016, DE 04 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA Nº 111/2016/GAB/SESP, DE 05 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA Nº 112/2016/GAB/SESP, DE 05 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA Nº 280/2016/DGPJC/EXT, DE 04 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA Nº 534/QCG/DGP, DE 02 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA Nº 535/QCG/DGP, DE 02 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA Nº 536/QCG/DGP, DE 02 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA Nº 101/2016/CGP-SESP, DE 06 DE JULHO DE 2016
PORTARIA Nº 102/2016/CGP-SESP, DE 06 DE JULHO DE 2016
PORTARIA Nº 114/2016/GAB/SESP/CIOSP, DE 13 DE JULHO DE 2016
PORTARIA Nº 215/2016/CGPJC/MT, DE 09 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA Nº 479/BM-1/2016, DE 09 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA Nº 488/BM-1/2016, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA Nº 115/2016/GAB/SESP, DE 08 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA/POLITEC/00049/2016, DE 11 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA Nº 003/PAD 271755-2015/2016/POLITEC, DE 08 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA Nº 002/PAD 247543-2015/2016/POLITEC, DE 05 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA Nº 009/SIND 448200-2015/2016/POLITEC, DE 05 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA Nº 002/PAD 247614-2015/2016/POLITEC, DE 08 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA Nº 002/PAD 247530-2015/2016/POLITEC, DE 05 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA/POLITEC/00050/2016, DE 12 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2016/GAB-SESP/PJC, DE 01 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA Nº 109/2016/GAB/SESP/MT, DE 03 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA/PJC/00050/2016, DE 15 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA/PJC/00051/2016, DE 15 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA/PJC/00052/2016, DE 15 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA Nº 110/2016/GAB/SESP/MT, DE 03 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA Nº 113/2016/GAB/SESP/MT, DE 05 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA Nº 117/2016/GAB/SESP/MT, DE 09 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA Nº 119/2016/GAB/SESP/MT, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA Nº 532/QCG/DGP, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA Nº 531/QCG/DGP, DE 10 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA Nº 557/QCG/DGP, DE 12 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA Nº 584/QCG/DGP, DE 17 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA Nº 327/2016/GP/DETRAN/MT, DE 17 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA Nº 120/SESP/2016, DE 16 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA Nº 0118/2016/GP/DETRAN/MT, DE 19 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA Nº 342/2016/GP/DETRAN/MT, DE 19 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA Nº 574/QCG/DGP, DE 17 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA Nº 577/QCG/DGP, DE 17 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA/SESP/00054/2016, DE 24 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA/POLITEC/00051/2016, DE 24 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA Nº 122/2016/GAB/SESP, DE 26 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA Nº 123/2016/SESP/MT, DE 26 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA/SESP/00055/2016, DE 26 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA Nº 576/QCG/DGP, DE 19 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA/POLITEC/00053/2016, DE 29 DE AGOSTO DE 2016 - Designação em substituição cargo em comissão/função.
PORTARIA/SESP/00056/2016, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função.
PORTARIA Nº 599/QCG/DGP, DE 26 DE AGOSTO DE 2016 - Reverte militar estadual e dá outras providências.
PORTARIA Nº 600/QCG/DGP, DE 26 DE AGOSTO DE 2016 - Agregação de Militares Estaduais na Casa Militar.
PORTARIA Nº 613/QCG/DGP, DE 31 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA/PJC/00053/2016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Resolve Designar - Designação de Função/Função de Confiança.
PORTARIA/PJC/00054/2016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Resolve Dispensar - Designação de Função/Função de Confiança.
PORTARIA/PJC/00055/2016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Resolve Aplicar - Suspensão da Polícia Judiciária Civil.
PORTARIA Nº 116/2016/GAB/SESP, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 - Institui Comissão de Inventário Patrimonial da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
PORTARIA Nº 124/SESP/2016, DE 31 DE AGOSTO DE 2016 - Resolve Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública, referente aos anos de: 2016 nos termos do art. 9, do decreto 3006 de 05 de maio de 2004.
PORTARIA Nº 126/2016/GAB/SESP, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016 - Institui o regulamento para o uso das academias de ginástica e musculação da Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências.
PORTARIA/SESP/00058/2016, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 - Resolve: Designar - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função.
PORTARIA/POLITEC/00055/2016, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 - Resolve: Designar - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função.
PORTARIA/POLITEC/00056/2016, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 - Resolve: Dispensar - Designação de Função/Função de Confiança. 15
PORTARIA Nº 317/2016/DGPJC/EXT, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016 - Resolve: Publicar a escala prévia de plantão das Unidades da Polícia Judiciária Civil, referente aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2016.
PORTARIA Nº 623/QCG/DGP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Demissão de Policial Militar das fileiras da PMMT e determina outras providências.
PORTARIA 624/QCG/DGP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Demissão de Policial Militar das fileiras da PMMT e determina outras providências.
PORTARIA Nº 625/QCG/DGP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Demissão de Policial Militar das fileiras da PMMT e determina outras providências.
PORTARIA Nº 626/QCG/DGP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Demissão de Policial Militar das fileiras da PMMT e determina outras providências.
PORTARIA Nº 629/QCG/DGP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Demissão de Policial Militar das fileiras da PMMT e determina outras providências.
PORTARIA Nº 630/QCG/DGP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Demissão de Policial Militar das fileiras da PMMT e determina outras providências.
PORTARIA Nº 007/2016/POLITEC, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Frequência, Assiduidade e Pontualidade denominado "Web Ponto" aos servidores da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC/MT, lotados em Cuiabá, institui a compensação de jornada e Banco de Horas e dá outras providências.
PORTARIA CONJUNTA SEGES/SESP Nº 029/2016, DE 25 DE AGOSTO DE 2016 - Resolvem: Substituir servidor que ocupa a função de Presidente Especial de Concurso.
PORTARIA Nº 128/2016/GAB/SESP, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 - Cria no âmbito da Secretaria Estadual de Segurança Pública a Comissão de recebimento do kit do programa "Crack é possível vencer", instalado no Bairro Alvorada nesta Capital.
PORTARIA/SESP/00059/2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 - Resolve: Designar - Designação em substituição cargo de comissão/função.
PORTARIA/POLITEC/00057/2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 - Resolve: Designar - Designação de Função/Função de Confiança.
PORTARIA Nº 638/QCG/DGP, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016 - Desliga Policial Militar do Quadro de ativos da PMMT por falecimento.
PORTARIA Nº 001/PAD 323541-2016/2016/POLITEC, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 - Prorrogação de prazo para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 323541/2016.
PORTARIA Nº 010/SIND 448200-2015/2016/POLITEC, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 - Prorrogação de prazo para o término dos trabalhos elucidativos da Sindicância Administrativa nº 448200/2015.
PORTARIA Nº 002/PAD 415856-2015/2016/POLITEC, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 - Prorrogação de prazo para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 415856/2015.
PORTARIA Nº 004/PAD 299582-2015/2016/POLITEC, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016 - Prorrogação de prazo para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 299582/2015.
PORTARIA Nº 002/PAD 247590-2015/2016/POLITEC, DE 26 DE AGOSTO DE 2016 - Prorrogação de prazo para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 247590/2015.
PORTARIA Nº 004/PAD 247568-2015/2016/POLITEC, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016 - Prorrogação de prazo para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 247568/2015.
PORTARIA Nº 007/PAD 253325-2015/2016/POLITEC, DE 19 DE AGOSTO DE 2016 - Prorrogação de prazo para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 253325.
PORTARIA Nº 006/PAD 002-2014/2016/POLITEC, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016 - Prorrogação de prazo para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2014.
PORTARIA Nº 008/2016/POLITEC, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre a convocação de servidores para realização de trabalho voluntário extraordinário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 130/2016/SESP/MT, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 - Resolve: Instituir o quadro de servidores da Unidade Setorial de Correições da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP.
PORTARIA Nº 129/SESP/2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016 - Resolve: Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública, referente aos anos de 2014, 2015, 2016 nos termos do art. 9º do decreto 3006 de 05 de maio de 2004.
PORTARIA Nº 620/QCG/DGP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016 - Retifica em parte a Portaria nº 524/QCG/DGP, de 29 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no dia 04 de agosto de 2016, que autoriza o pagamento da Jornada Extraordinária, referente ao mês de julho de 2016 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 132/2016/SESP/MT, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 - Resolve: Instituir o quadro de servidores da Unidade Setorial de Correição da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP.
PORTARIA Nº 009/2016/GAB/POLITEC, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016 - Institui a Comissão de Ética Pública no âmbito da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC/MT e, dá outras providências.
PORTARIA Nº 116/2016/GAB/SESP, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 - Institui Comissão de Inventário Patrimonial da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
PORTARIA Nº 654/QCG/DGP, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016 - Reverte militar estadual e dá outras providências.
PORTARIA INTERNA Nº 10/2016/GAB/POLITEC, de 20 DE SETEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de recebimento e atestadores de automóveis utilitários a serem doados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP.
PORTARIA Nº 134/2016/GAB/SESP, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 - Nomear servidor do Quadro de Pessoal, com vinculação à Area Técnica do objeto pactuado, que terá como atribuição a Gestão de Convênios.
PORTARIA Nº 125/2016/GAB/SESP/MT, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016 - Resolve: Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho de servidor da Polícia Judiciária Civil, referente aos anos de 2012/2013 e 2014 nos termos do art. 9º, do Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004.
PORTARIA Nº 133/SESP/2016, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 - Resolve: Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública, referente aos anos de: 2016 nos termos do art. 9, do Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004.
PORTARIA CONJUNTA Nº 05/2016/SESP/PM/CBM/PJC/POLITEC/DETRAN, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria de Estado de Segurança Pública e suas Unidades Desconcentradas e Descentralizada ante as disposições do Decreto nº 694, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016, que isntitui novo horário de expediente em caráter excepcional e temporário aos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta da Administração Pública Estadual.
PORTARIA Nº 121/2016/GAB/SESP, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016 - Descrever os uniformes do Grupo Especial de Segurança de Fronteira e Canil Integrado de Fronteira, bem como regular seu uso.
PORTARIA Nº 127/2016/GAB/SESP, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016 - Criação do distintivo do Curso de Policiamento de Fronteira.
PORTARIA Nº 552/BM-1/2016, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016 - O Comandante - Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso - Resolve: Agregar o 3º SGT BM ADILSON DE LIMA
PORTARIA Nº 11/2016/GAB/POLITEC, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 - Designação dos membros que compõem a Comissão de Ética Pública no âmbito da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC/MT, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 663/QCG/DGP, DE 21 DE STEMBRO DE 2016 - Desliga Policial Militar do Quadro de Ativos da PMMT por falecimento.
PORTARIA Nº 012/BM-8/2016, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre Jornada de Trabalho dos Bombeiros Militares do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
PORTARIA/SESP/00060/2016, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 - Resolve: Designar: Designação em substituição Cargo em Comissão/Função.
PORTARIA/SESP/00061/2016, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 - Resolve: Designar - Designação de Função/Função de Confiança.
PORTARIA/POLITEC/00058/2016, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 - Resolve: Designar - Designação em substituição Cargo em Comissão/Função.
PORTARIA/POLITEC/00059/2016, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016 - Resolve: Designar - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função.
PORTARIA/SESP/00062, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016 - Resolve: Designar - Designação em substituição Cargos em Comissão/Função
PORTARIA/POLITEC/00060/2016 - DE 03 DE OUTUBRO DE 2016 - Resolve: Designar - Designação em substituição Cargo em Comissão/Função
PORTARIA/PJC/00059/2016, DE 04, DE OUTUBRO DE 2016 - Resolve: Designar - Designação de Função/Função de Confiança.
PORTARIA/PJC/00060/2016 - DE 04 DE OUTUBRO DE 2016 - Resolve: Dispensar - Designação de Função/Função de Confiança.
PORTARIA Nº 707/QCG/DGP, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016 - Declara soldados PM´s os Alunos concluintes do 30º Curso de Formação de Soldados conforme a ATA DE CONCLUSÃO DO 30º CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA PMMT - TECNOLOGO EM SEGURANÇA PÚBLICA.
PORTARIA Nº 675/QCG/DGP, DE 29 DE SETEMBRO - Reverte militar estadual e dá outras providências.
PORTARIA Nº 584/BM-1/2016, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016 - Institui a Comissão Central para Avaliação Especial de Desempenho para fins de Estabilidade por Concurso Público e para Avaliação Anual de Desempenho para fins de Progressão Vertical de Servidores Civis do Quadro Permanente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso e determina outras providências.
PORTARIA Nº 229/BM-1/2016*, DE 03 DE MAIO DE 2016 - Resolve: INCLUIR TEMPORARIAMENTE, a contar de 20 de abril de 2016, nas fileiras do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, na condição de Aluno-à-Soldado BM, para fins de matrícula no Curso de Formação de Soldado de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso (Edital de Abertura nº 002/2013 - SAD/SESP/MT, publicado no Diário Oficial do estado nº 26174 de 18 de novembro de 2013), os candidatos descritos por polo. * Republicado por ter saído incorreto às pág. 12 e 13 do DOE nº 26800 de 17/06/2016.
PORTARIA Nº 231/BM-1/2016*, DE 03 DE MAIO DE 2016 - Resolve: INCLUIR TEMPORARIAMENTE, a contar de 01 de abril de 2016, nas fileiras do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, na condição de Aluno-à-Soldado BM, para fins de matrícula no Curso de Formação de Soldado Bombeiro Militar - CFSD, por terem sido aprovados e classificados no Concurso Público para Provimento do Carogo de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso (Edital de Abertura nº 002/2013 - SAD/SESP/MT, publicado no Diário Oficial do Estado nº 26714 de 18 de novembro de 2013), os candidatos descritos por polo. * Republicado por ter saído incorreto as pág.: 13, 14 e 15 do DOE Nº 26800 DE 17/06/2016.
PORTARIA nº 422/BM-1/2016*, DE 08 DE JULHO DE 2016 - INCLUIR TEMPORARIAMENTE , a contar de 16 de junho de 2016, nas fileiras do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, na condição de Aluno-à-Soldado BM, para fins de matrícula no Curso de Formação de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso (Edital de Abertura nº 002/2013 - SAD/SESP/MT, publicado no Diário Oficial do Estado nº 26174 de 18 de novembro de 2013), o candidato descrito por polo.
PORTARIA/SESP/00063/2016, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016 - Resolve: Designar - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função.
PORTARIA Nº 138/SESP/2016 - Resolve: Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública, referente aos anos de: 2014, 2015, 2016, nos termos do art. 9, do Decreto 3006 de 05 de maio de 2004.
PORTARIA Nº 679/QCG/DGP, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016 - Desliga Policial Militar do Quadro de Ativos da PMMT por falecimento.
PORTARIA/SESP/00064/2016, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 - Resolve: Designar - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função.
PORTARIA/SESP/00065/2016, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016 - Resolve: Designar - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função.
PORTARIA Nº 715/QCG/DGP, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 - Reverte militar estadual e dá outras providências. 15
PORTARIA Nº 724/QCG/DGP, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 - Agregação de Policial Militar desertor.
PORTARIA Nº 738/QCG/DGP, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 - Retifica o artigo 3º da PORTARIA Nº 679/QCG/DGP, DE 29 de setembro de 2016 - Desliga Policial Militar do Quadro de ativos da PMMT por falecimento.
PORTARIA Nº 725/QCG/DGP, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 - Reintegra FRANCO WILSON DO ESPÍRITO SANTO nos quadros da PMMT, por ter sido excluído por meio da Portaria nº 480/QCG/DGP, de 12 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial nº 26.818, de 14/07/2016e transcrita em BGE Nº 1.527 de 15/072016.
PORTARIA Nº 08/GCG/QCG/PMMT/2016, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 - Declara Aspirantes a Oficial PM, os alunos conlcuintes do 20º Curso de Formação de Oficiais, conforme Ata de Encerramento e Classificação Geral da Turma Barão de Melgaço - CFO 2014/2016.
PORTARIA Nº 003/PAD 247530-2015/2016/POLITEC, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016 - Prorrogação de prazo formulada e fundamentada pela presidência da Comissão Processante, para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 247530/2015.
PORTARIA Nº 003/PAD 247543-2015/2016/POLITEC, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016 - Prorrogação de prazo formulada e fundamentada pela presidência da Comissão Processante, para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 247543/2015.
PORTARIA Nº 003/PAD 247614-2015/2016/POLITEC, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016 - Prorrogação de prazo formulada e fundamentada pela presidência da Comissão Processante, para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 247614/2015.
PORTARIA Nº 004/PAD 271755-2015/2016/POLITEC, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016 - Prorrogação de prazo formulada e fundamentada pela presidência da Comissão Processante, para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 271755/2015.
PORTARIA Nº 011/SIND 448200-2015/2016 - POLITEC, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016 - Prorrogação de prazo formulada e fundamentada pela autoridade designada para o término dos trabalhos elucidativos da Sindicância Administrativa nº 448200/2015.
PORTARIA Nº 002/PAD 237632-2016/2016/POLITEC, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 - Prorrogação de prazo formulada e fundamentada pela presidência da Comissão Processante, para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 237632/2016.
PORTARIA Nº 007/PAD 001-2013/2016/POLITEC, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 - Prorrogação de prazo formulada e fundamentada pela presidência da Comissão Processante, para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2013.
PORTARIA Nº 007/PAD 002-2013/2016/POLITEC, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 - Prorrogação de prazo formulada e fundamentada pela presidência da Comissão Processante, para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativos Disciplinar nº 002/2013.
PORTARIA Nº 007/PAD 001-2014/2016/POLITEC, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 - Prorrogação de prazo formulada e fundamentada pela presidência da Comissão Processante, para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2014.
PORTARIA Nº 008/PAD 253325-2015/2016/POLITEC, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 - Prorrogação de prazo formulada e fundamentada pela presidência da Comissão Processante, para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 253325/2015.
PORTARIA Nº 726/QCG/DGP, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 - Reintegra MAYCON ALVES BRAZ nos quadros da PMMT, por ter sido excluído por meio da Portaria nº 464/QCG/DGP, de 26 de outubro de 2015, publicado em Diário Oficial nº 26.649 de 28 de outubro de 2015, transcrito em BGE nº 1363 de 29 de outubro de 2015.
PORTARIA Nº 733/QCG/DGP, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 - Desliga Policial Militar do Quadro de ativos da PMMT por falecimento.
PORTARIA Nº 727/QCG/DGP, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 - Reverte policiais militares estaduais e dá outras providências.
PORTARIA CONJUNTA Nº 140/2016/SESP/POLITEC, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016 - Designa servidores da Perícia de Identificação Técnica - POLITEC, para compor a equipe responsável pelas demandas emergenciais do Instituto Médico Legal - IML, define atribuições e dá outras providências.
PORTARIA Nº 739/QCG/DGP, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 - Agregação de Militar Estadual em outros órgãos estaduais de acordo com Ato do Governo do Estado de Mato Grosso, com transferência de efetivo.
PORTARIA Nº 136/2016/GAB-SESP, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 - Institui a Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho para fins de Estabilidade por Concurso Público, dos servidores civis do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Segurança Pública e determina outras providências.
PORTARIA Nº 137/2016/GAB-SESP, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 - Institui a Comissão Central de Avaliação Anual de Desempenho para fins de Progressão Vertical dos servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública e determina outras providências.
PORTARIA/PJC/00061/2016, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016 - Resolve: Designar - Designação de Função/Função de Confiança.
PORTARIA/PJC/00062/2016, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016 - Resolve: Dispensar - Designação de Função/Função de Confiança.
PORTARIA Nº 141/2016/GAB/SESP, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016 - Institui Grupos de Trabalhos denominados "Nucleos de Estatística e Análise Criminal - NEAC" no âmbito das Regiões Integradas de Segurança Pública - RISP.
PORTARIA Nº 142/2016/GAB/SESP, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016 - Altera o art. 3º, § 1º da Portaria nº 103/2016/GAB/SESP, de 12 de julho de 2016, que institui o Grupo de Trabalho sobre Sistemas de Radiocomunicação da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidade de Administração Desconcentrada.
PORTARIA Nº 143/2016/GAB/SESP, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016 - Altera o artigo 2º da Portaria nº 116/2016/GAB/SESP, que institui a Comissão de Inventário Patrimonial da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
PORTARIA CONJUNTA Nº 430/2016/CGE-COR/SESP, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 - Prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Presidência da Comissão Processante, para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 172892/2016.
PORTARIA/POLITEC/00061/2016, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016 - Resolve: Designar - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função.
PORTARIA Nº 0768/QCG/DGP, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016 - Reverte Policial Militar Estadual e dá outras providências.
PORTARIA Nº 0769/QCG/DGP, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016 - Agregação de Militar Estadual na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
PORTARIA Nº 773/QCG/DGP, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016 - Demite policial militar das fileiras da PMMT e determina outras providências.
PORTARIA Nº 756/QCG/DGP, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 - Interromper a Licença do Policial Militar da ativa, com menos de 10 (dez) anos de efetivo serviço, afastado para concorrer ao Pleito Eleitoral 2016.
PORTARIA Nº 753/QCG/DGP, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 - Desliga Policial Militar do Quadro de ativos da PMMT por falecimento.
PORTARIA Nº 772/QCG/DGP, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016 - Reversão de Policial Militar após término de Licença para tratar de Interesse Particular.
PORTARIA Nº 783/QCG/DGP, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016 - Designa Comandante Geral em Substituição legal.
PORTARIA Nº 139/SESP/2016, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 - Resolve: Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública, referente aos anos de 2015 e 2016 nos termos do art. 9, do Decreto 3006 de 05 de Maio de 2004.
PORTARIA Nº 452/2016/GP/DETRAN/MT, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016 - Designa servidores para atuarem como agentes da autoridade de trânsito no Projeto Trânsito Consciente Operação Lei Seca Mato Grosso e dá outras providências.
PORTARIA/SESP/00066/2016, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016 - Resolve: Designar - Designação em substituição em Comissão/Função.
PORTARIA/SESP/00067/2016, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016 - Resolve: Dispensar - Designação de Função/Função de Confiança.
PORTARIA/PJC/00063/2016, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016 - Resolve: Designar - Designação de Função/Função de Confiança. 15
PORTARIA/PJC/00064/2016, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016 - Resolve: Dispensar - Designação de Função/Função de Confiança.
PORTARIA Nº 785/QCG/DGP/16, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016 - Nomeia Comissão para avaliação de indicados a receberem a Medalha do Mérito "Homens do Mato".
PORTARIA Nº 608/BM-1/2016, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016 - Resolve: Reverter à atividade fim do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, a contar de 17 de outubro de 2016, os militares que se encontravam agregados para disputar cargo eletivo nas eleições de 2016.
PORTARIA Nº 790/QCG/DGP, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 - Designa Comandante Geral em substituição legal.
PORTARIA/PJC/00065/2016, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 - Resolve:Designar - Designação de Função/Função de Confiança.
PORTARIA/PJC/00066/2016, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 - Resolve: Dispensar - Designação de Função/Função de Confiança.
PORTARIA Nº 151/2016/GAB/SESP, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 - Nomeia Comissão para Ata de Indicação de Candidatos a Medalha de Mérito "Policial de Fronteira".
PORTARIA Nº 384/2016/DGPJC/CSP/EXT, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 - O Presidente do Conselho Superior de Polícia, Resolve: I - Suspender, no período de 19 de dezembro de 2016 a 20 de janeiro de 2017, o atendimento da secretaria, os prazos processuais, e as reuniões ordinárias do Egrégio Conselho Superior de Polícia;
PORTARIA Nº 157/GAB/SESP, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 - Designa a substituição legal ao Secretário de Estado de Segurança Pública/Ordenador de Despesas, durante sua ausência.
PORTARIA Nº 153/SESP/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 - Escala de Férias do exercício 2017 dos servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
PORTARIA Nº 154/SESP/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 - Escala de Licenças-prêmio dos servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP.
PORTARIA Nº 155/SESP/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 - Escala de Férias do Exercício 2017 dos servidores da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC.
PORTARIA Nº 156/SESP/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 - Escala de Liceças-prêmio dos servidores da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC.
PORTARIA Nº 842/QCG/DGP, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 - Reverte policial militar estadual e dá outras providências.
PORTARIA Nº 835/QCG/DGP, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 - Notificação de Decisão em Manifestação Técnica referente ao Ex SD PM Ocimar Prado de Oliveira.
PORTARIA/SESP/00078/2016, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 - Resolve: Designar - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função.
PORTARIA/POLITEC/00069/2016, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 - Resolve: Designar - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função.
PORTARIA Nº 844/QCG/DGP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 - Reverte Policial militar estadual e dá outras providências.
PORTARIA/SESP/00079/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 - Resolve: Designar - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função.
PORTARIA/PJC/00076/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 - Resolve: Designar - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função.
PORTARIA/PJC/00077/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 - Resolve: Designar - Designação de Função/Função de Confiança.
PORTARIA/PJC/00078/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 - Resolve: Dispensar - Designação de Função/Função de Confiança.
PORTARIA/PJC/00079/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 - Resolve: Retificar - Designação de Função/Função de Confiança.
PORTARIA/POLITEC/00070/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 - Resolve: Designar - Designação em Substituição Cargo em Comissão/Função.
PORTARIA Nº 161/2016/GAB/SESP/MT, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 - Institui a frase "A segurança pública depende de você! Dê a atenção e a celeridade que este documento merece" para compor todos os documentos oriundos da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP.
PORTARIA Nº 159/2016/GAB/SESP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 - Institui Comissão de entrega definitiva da obra da reforma do prédio da Diretoria Metropolitana de Medicina Legal - DMML/POLITEC.
PORTARIA Nº 161/2016/GAB/SESP/MT, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 - Institui a frase "A segurança pública depende de você! Dê a atenção e a celeridade que este documento merece" para compor todos os documentos oriundos da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP - *Republicado por ter saído incorreto no D.O do dia 27.12.16.
PORTARIA Nº 163/SESP, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 - Designar servidores para compor a Comissão para contratação temporária de excepcional interesse público para cargo de Técnico em Necropsia, e dá outras providências.
PORTARIA CONJUNTA Nº 06/2016/GAB/SESP/PM/CBM/PJC/POLITEC/DETRAN, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre a alteração do prazo de vigência do art. 3º da Portaria Conjunta nº 05/2016/SESP/PM/CBM/PJC/POLITEC/DETRAN, no tocante ao horário de expediente.