Pular para o conteúdo

2019

Edital nº 004/2019/SAAP/SESP - Processo Seletivo Interno para cadastro reserva destinado à seleção de para integrar a FORÇA TAREFA DE INTERVENÇÃO PENITENCIÁRIA (FTIP), do Departamento Penitenciário Nacional - Ministério da Justiça e Segurança Pública.

ANEXOS

1 - Ficha de inscrição SAAP/SESP

2 - Ficha de inscrição DEPEN

3 - Termo de ciência

4 - Termo de Renúncia

5 - Checklist e ficha do candidato

6 - Modelo de recurso

7 - Calendário de atividades

 

Instruções Normativas e Portarias

 

2018

Renovação de Carteira Funcional com porte de arma de fogo

Agentes penitenciários que terão a validade da carteira funcional cujo porte vai expirar em 2019 e que nos últimos três anos não tenham participado de Curso para renovação do documento devem preencher o formulário abaixo até o dia 10/02/2019 para que a Escola Penitenciária estabeleca um cronograma de realização do Curso de Aperfeiçoamento em Armamento e Tiro.

LINK DE ACESSO: https://goo.gl/forms/XGtrizaMbTnMzcBx1

 

Formulários

Processo de seleção dos interessados a integrar - Grupo de Intervenção da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária do DEPEN / Ministério da Justiça e Segurança Pública:

 

Outros Formulários

 

Portarias e Instruções Normativas

Portaria N° 151/2018/GAB/SEJUDH - Institui o Núcleo de Educação nas Prisões - NEP, responsável pela coordenação, supervisão, orientação e acompanhamento da oferta de Educação, Capacitação e Profissionalização, às pessoas privadas de liberdade nos estabelecimentos penitenciários do Estado de Mato Grosso.Anexo: Modelo Atestado de Remição do Recuperando

Instrução Normativa 004/2018 SAAP/Sejudh - Regulamenta o procedimento referente à emissão de declaração para fins de pedido de autorização para a aquisição e renovação do registro de arma de fogo de uso permitido de propriedade particular pelos Agentes Penitenciários efetivos do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, junto ao Departamento de Polícia Federal, e dá outras providências.

Instrução Normativa 002/2018 - Regulamenta os procedimentos referentes à concessão do porte de arma de fogo, a cautela de arma de fogo e materiais bélicos de propriedade do Estado de Mato Grosso, e à suspensão e/ou perda do porte de arma de fogo, da cautela de arma de fogo e materiais bélicos, no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e dá outras providências

Portaria 113/2017 - Dispõe sobre agendamento de atendimento de advogados a recuperandos da Penitenciária Central do Estado 

Instrução Normativa - 002/2011/SEJUDH - Dispõe sobre o regime de trabalho em turno para os Agentes Penitenciários.

 

Livro

Recuperar

 

Plano Estadual

Plano Estadual de Educação nas Prisões

 

Pesquisa DEPEN

Pensando o Direito: Diagnóstico dos Serviços Prisionais no Brasil

 

POP - Procedimento Operacional Padrão

Normas de Visitas Conforme o POP - Procedimento Operacional Padrão dos Sistema Penitenciário de Mato Grosso

 

Outras Publicações

Brasão do Sistema Penitenciário

Hino do Sistema Penitenciário - CLIQUE AQUI PARA BAIXAR