Relatório de Atividades
A Ouvidoria de Polícia, no segundo trimestre de 2008, recebeu um total 272 contatos, como mostra a tabela 1. Desses contatos, 30,17% referiam-se a fatos ou solicitavam informações sobre temas fora das atribuições diretas da ouvidoria , 15,44% foram de pessoas apresentando queixas/denúncias/ugestões sobre a atividade policial. Em 42 casos, os contatos resultaram na abertura de protocolo. Leia mais
A Ouvidoria de Polícia, no primeiro trimestre de 2008, recebeu um total 320 contatos. Desses contatos, 43,20% referiam-se a fatos ou solicitavam informações sobre temas fora das atribuições da ouvidoria, 6,17% foram ligações por engano e 15,43 % foram de pessoas indagando sobre o andamento de suas denúncias. Em 66 casos, os contatos resultaram na abertura de protocolo. Leia mais
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2007
O ano de 2007 representou mais uma etapa na caminhada da legitimidade da Ouvidoria e da busca de apoios e parcerias- públicas e privadas, para a realização de atividades e projetos em vista da real preponderância dos direitos humanos como prática nas atividades policiais, e não, retórica. Para isto, a Ouvidoria participou de eventos- regionais e nacionais como seminários de direitos humanos, criação do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos; lançamento da Campanha “Fale com a Ouvidoria, nós contamos com Você” com a participação direta de 34 radialistas e emissoras de rádio, com atividades previstas de um ano de duração (dez-07/dez-08).
Também agimos a nível internacional, buscando apoiar a consolidação da Organização de Controle e Inspeção das Polícias dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, com sede em Lisboa; da qual, o Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia participa ativamente, com a confecção de dois documentos, a serem submetidos á discussão dos países-membros: 1-Carta de Direitos Humanos, a ser, se aprovada, adotada pela Organização e. 2- Propostas de Parceira Estratégica da Organização com os países-membros- período 2008-2011. .
Em relação a atividades e projetos desenvolvidos em Mato Grosso, ressaltamos o atendimento- direito e indireto, de 1389 pessoas – seminários, cursos, atendimento direito, orientação jurídica, como se demonstra nos quadros a seguir. Queremos ressaltar as nossas limitações de pessoal e instalações, o que dificulta uma maior ação da Ouvidoria; o que demandará, em 2008, gestões nossas junto às autoridades competentes para sua solução.
Entretanto, não poderíamos deixar de registrar, por questão de justiça, o inestimável apoio e orientação de nossos parceiros- União Européia, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia, e a nível estadual, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública como um todo, as Corregedorias, a UFMT/Fac. Direito, as organizações da sociedade civil, em os quais, seria impossível chegar aonde chegamos.
2008 é mais um desafio e oportunidade de melhor servirmos à população com atividades e ações pautadas no respeito aos direitos humanos e fundamentais e na ética, transparência e coerência das ações. Veja mais
Relatório da 4ª Conferência de Direitos Humanos
A realização da 4º Conferência Estadual dos Direitos Humanos de Mato Grosso aconteceu em Cuiabá, no período de 10 a 12 de setembro, como fruto da soma de esforços e compromisso do Governo de Estado, através da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública- SEJUSP/MT, e da sociedade civil organizada, representada pelas mais diversas organizações mato-grossenses. Leia mais
Relatório Trimestral jan a mar/09
A Ouvidoria de Polícia, no primeiro trimestre de 2009, recebeu um total 572 contatos, como mostra a tabela 1. Desses contatos, 41,49% referiam-se a fatos ou solicitavam informações sobre temas fora das atribuições da ouvidoria- orientação jurídica diversa- família, pensão militar, paternidade, processos pessoais na PM etc; na maioria dos casos foram atendidos e outros encaminhamos aos Núcleos de Prática Jurídica das Faculdades de Direito, para atendimento. Clique aqui
Relatório de Atividades 2008
2008 representou mais um desafio e oportunidade de melhor servirmos à população com atividades e ações pautadas no respeito aos direitos humanos e fundamentais e na ética, transparência e coerência das ações. Em Mato Grosso foi um ano emblemático: muita violência social, institucional, privada, levando todos os(as) operadores e militantes dos direitos humanos a um comprometimento maior com os valores fundamentais da pessoa humana, principalmente, o direito à vida e à segurança pública. Basta citar alguns dados: O ano de 2008 já terminando e também já é o mais violento do que o ano passado com um homicídio a cada 25 horas. Cuiabá e Várzea Grande já registraram 333 assassinatos. Os números representam 12 homicídios a mais em relação aos 320 casos registrados em todo os 12 meses do ano passado na Grande Cuiabá e na Baixada Cuiabana. Mais de 75% das vítimas ou já têm passagens pela Polícia por algum tipo de crime, ou estavam envolvidas com uso ou tráfico de drogas. As estatísticas comprovam que a maioria das vítimas tem idades entre 13 e 22 anos.
Nas duas cidades, segundo dados da Polícia Civil, quase todos os 330 – até quarta-feira (17/12) -, assassinatos foram registrados em bairros diferentes, tanto na Capital quanto em Várzea Grande. Ou seja, a Delegacia de Homicídio e Proteção a Pessoa continua registrado um assassinato a cada 25 horas: quase um por dia.
Consta que os crimes deste ano, por exemplo, foram registrados no Jardim União, Jardim Vitória, no Ribeirão do Lima, no Jardim Glória, no Jardim Santa Laura, no Jardim Santa Clara, no Jardim das Oliveiras, todos diferentes bairros de Cuiabá e Várzea Grande. Locais onde mais de uma pessoa está sendo vítima de assassinato por dia. LEIA MAIS
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