Decretos Sesp
DECRETO Nº 612 DE 30 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº 614 DE 30 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº 631, DE 07 DE JULHO DE 2016
DECRETO Nº 634, DE 08 DE JULHO DE 2016
DECRETO Nº 638, DE 13 DE JULHO DE 2016
DECRETO Nº 639, DE 19 DE JULHO DE 2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 302, DE 19 DE JULHO DE 2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 303, DE 19 DE JULHO DE 2016
DECRETO Nº 651, DE 02 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO Nº 653, DE 02 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO Nº 654, DE 02 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO Nº 655, DE 02 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO Nº 656, DE 03 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 340, DE 03 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 349, DE 09 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 357, DE 16 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 360, DE 16 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO Nº 662, DE 18 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO Nº 1.416, DE 27 DE MARÇO DE 2018 - Homologa Decreto de Situação de Emergência do Município de Nova Bandeirantes/MT. Diário Oficial nº 27229, de 27 de março de 2018.
DECRETO Nº 1.431, DE 06 DE ABRIL DE 2018 - Concede Medalhas a servidores Policiais Militares que abaixo menciona. Diário Oficial nº 27235, de 06 de abril de 2018.
DECRETO Nº 1.432, DE 06 DE ABRIL DE 2018 - Concede Medalhas a servidores Bombeiros Militares que abaixo menciona. Diário oficial nº 27235, de 06 de abril de 2018.
DECRETO Nº 1.450, DE 19 DE ABRIL DE 2018 - Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. Diário Oficial nº 27244, de 19 de abril de 2018.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 83, DE 07 DE MAIO DE 2018 - Abre Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. Diário Oficial nº 27254, de 07 de maio de 2018.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 84, DE 07 DE MAIO DE 2018 - Abre Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. Diário Oficial nº 27254, de 07 de maio de 2018.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 91, DE 10 DE MAIO DE 2018 - Abre Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. Diário Oficial nº 27257, de 10 de maio de 2018.
DECRETO Nº 1.558, DE 25 DE JUNHO DE 2018 - Altera o Decreto nº 1.297, de 30 de novembro de 2017, e cria o Grupo Armado de Resposta Rápida (GARRA). Diário Oficial nº 27287, de 25 de junho de 2018.
Decretos SEJUDH
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança.
Regimento Interno da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Disciplina a implantação de vagas de trabalho, ensino e qualificação profissional intramuros ou extramuros, dos recuperandos do Sistema Penitenciário de Mato Grosso, por meio da atuação da Fundação Nova Chance e dá outras providências.
Estrutura organizacional SEJUDH
Cria a Capelania Carcerária no Estado
Decreto 3130, de 22 de dezembro de 2010
Brasão do Sistema Penitenciário
Aprova o Regimento Interno da Secretaria Executiva do Núcleo Segurança
Aprova o Regimento Interno da Fundação Nova Chance – FUNAC
Dispõe sobre a instituição Escola Penitenciária do Estado de Mato Grosso.
Institui a Bandeira do Sistema Penitenciário de Mato Grosso e dá outras providências.