Instruções Normativas e Portarias
- Portaria nº 247/2022/GAB - Comissão Permanente de Recebimento Definitivo de Bens e Móveis
- Portaria nº 247/2022/GAB/SESP - Comissão Permanente de Recebimento Definitivo de Bens e Móveis - DOE
- ANEXO I - Termo de recebimento provisório
- ANEXO II - Termo de recebimento definitivo
- Instrução Normativa nº 01/2022/GAB/SESP/MT, de 06 de abril de 2022 (fiscalização)
- ANEXO I - Relatório de Acompanhamento de Execução Contratual
- ANEXO II - Notificação de Solicitação de Esclarecimento e Providências
- ANEXO III - Ata de Reunião
- ANEXO IV - Solicitação de Alteração de Fiscal (IS) de Contrato
- ANEXO V - Requisição de Materiais e/ou Serviços nº____/Ano/Unid. Demandante
- ANEXO VI - Relatório de Vistoria de Imóvel
- ANEXO VII - MODELO DE ATESTO VIA E-MAIL
Anexos da Portaria nº 260/2021/GAB/SESP, de 13 de outubro de 2021
ANEXO I - Relatório de Acompanhamento da Execução Contratual
ANEXO II - Notificação de Solicitação de Esclarecimentos e Providências
ANEXO IV - Solicitação de Alteração de Fiscal (IS) de Contrato
ANEXO V - Requisição de Materiais e/ou Serviços nº_____/Ano/Unid. Demandante
ANEXO VI - Relatório de Vistoria do Imóvel
ANEXO VII - MODELO DE ATESTO VIA E-MAIL
ANEXO I - Relatório de Acompanhamento da Execução Contratual
ANEXO II - Notificação de Solicitação de Esclarecimentos e Providências
ANEXO IV - Solicitação de Alteração de Fiscal (IS) de Contrato
ANEXO V - Requisição de Materiais e/ou Serviços nº_____/Ano/Unid. Demandante
ANEXO VI - Relatório de Vistoria do Imóvel
Instruções Normativas Revogadas
- Instrução Normativa Nº 001/2019/GAB/SESP, de 04 de Janeiro de 2019 (aquisições)
- Instrução Normativa Nº 002/2019/GAB/SESP/MT, de 03 de janeiro de 2019 (fiscalização)
ANEXO I - Relatrio de Acompanhamento da Execução Contratual
ANEXO II - Notificação de Solicitção de Esclarecimentos e Providencias
ANEXO IV - Solicitação de Alteração de Fiscal de Contrato
ANEXO V - Requisição de Materiais ou Serviços
Portarias Revogadas