Instruções Normativas
- Instrução Normativa Conjunta Nº 001/2022/SESP de 12.01.22 - Dispõe sobre os procedimentos para solicitação e emissão de Guia de Encaminhamento para Avaliação Médico Pericial para servidores da FUNAC, POLITEC e SESP
- Instrução Normativa Conjunta nº 001.2020.SESP de 15.05.20 - Dispõe sobre o fluxo da Avaliação de Desempenho Especial e Anual de servidores da FUNAC, POLITEC e SESP
- Instrução Normativa Conjunta nº 002.2020.SESP de 15.05.2020 - Dispõe sobre os procedimentos para a remoção de servidores no âmbito da Fundação Nova Chance, FUNAC, POLITEC e SESP
- Instrução Normativa Conjunta nº 003.2020.SESP de 15.05.20 - Dispõe sobre os procedimentos para substituição temporária de ocupantes de cargo em comissão da FUNAC, POLITEC e SESP
- Instrução Normativa Conjunta nº 004.2020.SESP de 15.05.2020 - Dispõe sobre a utilização da ferramenta "Google Forms" como procedimento formal de solicitação de inclusão e/ou alteração de gozo de férias e licença prêmio no âmbito da Fundação Nova Chance, FUNAC, POLITEC e SESP
- Instrução Normativa Conjunta nº 005.2020.SESP de 15.05.20 - Dispõe sobre o envio mensal de Boletim de Frequência e Boletim de Adicional Noturno da FUNAC, POLITEC e SESP
- Instrução Normativa nº 01.2020.SAJU.SESP de 27.04.20 - Dispõe sobre a expedição e o controle das Carteiras de Identidade Funcional dos Agentes de Segurança Socioeducativo do Estado de Mato Grosso
- Instrução Normativa nº 08.2020.SEGES de 06.04.20 - Estabelece diretrizes sobre a obrigatoriedade dos servidores realizarem cursos durante Pandemia COVID19
- Instrução Normativa nº 09.2018.SEGES de 01.11.18 - Dispõe sobre o benefício da readaptação de função de servidores públicos civis e militares titulares de cargos efetivos
- Instrução Normativa nº 06.2018.SEGES de 15.08.18 - Disciplina a concessão do adicional de insalubridade no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso
- Instrução Normativa nº 03.2018.SEGES de 07.02.18 - Dispõe sobre os procedimentos de protocolo e instrução de processos referente a progressão horizontal
- Instrução Normativa nº 01.2016.POLITEC - Dispõe sobre a escala de plantão dos servidores da POLITEC
- Instrução Normativa nº 002.2011.SEJUDH de 23.11.11 - Dispõe sobre o regime de trabalho em turno - RTT - para os Agentes Penitenciários e Agentes Orientadores