Portarias
- Portaria n° 108/2021/SESP, de 01 de abril de 2021 - Dispõe sobre os procedimentos excepcionais e de caráter temporário a serem adotados no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, para auxiliar na prevenção e contenção da disseminação do novo coronavírus (COVID-19).
- Portaria n°61/2021/SESP - Atualiza a Portaria n°192/2020/SESP que dispõe sobre os procedimentos excepcionais e de caráter temporário a serem adotados no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, para auxiliar na prevenção e contenção da disseminação do novo coronavírus (COVID-19).
- Portaria nº192/2020/SESP - Dispõe sobre os procedimentos excepcionais e de caráter temporário a serem adotados no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, para auxiliar na prevenção e contenção da disseminação do novo coronavírus (COVID-19).
- Portaria Conjunta nº 005.2020.SESP de 15.05.20 - Regulamenta a apresentação de atestado médicoodontológico de até 03 dias e declarações na FUNAC, POLITEC e SESP
- Portaria Conjunta nº 004.2020.SESP de 15.05.20 - Institui a Comissão para Qualificação Profissional da FUNAC, POLITEC e SESP
- Portaria nº 04.2020.GAB.SESP de 15.01.20 - Altera a identidade organizacional da SESP
- Portaria nº 018.2019.SAAP-SESP de 01.11.19 - Dispõe sobre a compensação da jornada de trabalho excedente por meio de Banco de Horas dos servidores administrativos no âmbito da PCE
- Portaria nº 010.2019.SESP de 17.01.19 - Dispõe sobre o controle de frequência dos servidores públicos no âmbito da SESP
- Portaria nº 126.2016.GAB.SESP de 06.09.16 - Institui o regulamento para uso das academias de ginástica e musculação da SESP
- Portaria nº 007.2016.GAB.POLITEC, 09.09.16 - Dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Frequência, Assiduidade e Pontualidade denominado “Web Ponto” aos servidores da POLITEC
- Portaria nº 006.2016.SESP de 21.01.16 - Dispõe sobre o controle de frequência dos servidores públicos no âmbito da SESP